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Conforme a tipologia de políticas públicas, apresentada no modelo de Theodore Lowi, considere a tabela abaixo
Tipo de política pública
- Ação 1. Regulatória
- A. Redução do limite de velocidade em ruas, avenidas e marginais.
- 2. Constitutiva.
- B. Programa de reforma agrária em grandes propriedades rurais improdutivas
- 3. Redistributiva
- C. Definição de regras de participação da sociedade civil nas políticas públicas
- 4. Distributiva.
- D. Implantação de praça pública e revitalização da iluminação pública em atendimento a um bairro
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a associação entre as colunas.
Marque a alternativa INCORRETA referente Lei n° 4.024:
A curricular, que não pressupõe um fixo e único em todo O território nacional.
Tanto setor público como setor têm direito de ministrar ensino em todos O Estado.
O Estado não pode subvencionar a iniciativa C particular no oferecimento de serviços educacionais.
Ensino de D quatro anos, com possibilidade de acréscimo de mais dois anos para programa de artes aplicadas.
I. No EF I, o estudante é atendido por um professor que se encarrega de todas as disciplinas;
II. A partir do EF II, o estudante recebe formação por área e têm diversos professores, divididos nas componentes curriculares;
III. Entre o EF I e o EF II, há uma prova de admissão para que o estudante siga para a próxima etapa;
IV. O EF II pode ser substituído por um prolongamento do EF I, com educador único;
Escolha a alternativa que representa a sequência correta:
Joaquim, servidor público há 20 anos, sempre desempenhou, a tempo, as atribuições do seu cargo, agindo com probidade e lealdade. Um dia, conversando com um amigo, acabou revelando, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política capaz de afetar o preço de certa mercadoria. Diante das normas previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta: