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Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina de Gestão de políticas públicas, responda: dentro da política pública, qual é a definição da árvore dos problemas?
A
Aparato político, que reivindica para si o monopólio do poder coercitivo. contraposição, as redes de políticas públicas concentram atores mobilizados pela defesa de interesses materiais (expressos ou ocultos), em conjuntos de interação que, apesar de abertos, tendem a manter uma maior constância e voltam-se a pautas maiores, normalmente vinculadas às grandes políticas setoriais (Frey, 2000).
B
Englobam a modelagem das instituições e demais “regras do jogo”, podendo-se citar como exemplos a distribuição de competências entre os entes federativos e as regras eleitorais.
C
Reúnem as normas que estabelecem condições e obrigatoriedade, disciplinando e penalizando as ações dos setores público e privado em diferentes aspectos.
D
Se relacionam com políticas que promovem o direcionamento concentrado de recursos para grupos específicos, com distribuição dos custos pela coletividade.

Conforme a tipologia de políticas públicas, apresentada no modelo de Theodore Lowi, considere a tabela abaixo

Tipo de política pública

  • Ação 1. Regulatória
  • A. Redução do limite de velocidade em ruas, avenidas e marginais.
  • 2. Constitutiva.
  • B. Programa de reforma agrária em grandes propriedades rurais improdutivas
  • 3. Redistributiva
  • C. Definição de regras de participação da sociedade civil nas políticas públicas
  • 4. Distributiva.
  • D. Implantação de praça pública e revitalização da iluminação pública em atendimento a um bairro

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a associação entre as colunas.

A
1A-2B-3C-4D
B
1D-2C-3B-4A
C
1B-2A-3D-4C
D
1A-2C-3B-4D
E
1C-2D-3A-4B
O Brasil é considerado atualmente o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. A Anvisa recomenda a aquisição de alimentos orgânicos ou provenientes de sistemas agroecológicos e a aquisição de alimentos da época (safra), que costumam receber, em média, carga menor de agrotóxicos. Reforça ainda que os agrotóxicos podem ser classificados em dois grandes modos de ação: sistêmico e de contato. Com base nos modos de ação dos agrotóxicos, assinale a alternativa CORRETA:
A
Diversos estudos comprovam benefícios à saúde humana e ambiental ao uso de agrotóxicos em qualquer quantidade desde que higienizado adequadamente.
B
Os agrotóxicos sistêmicos atuam no interior das folhas e polpas, penetrando-as enquanto os de contato agem, principalmente, nas partes externas do vegetal, embora uma quantidade possa ser absorvida pelas partes internas.
C
Os procedimentos de lavagem dos alimentos em água corrente e a retirada das cascas são suficientes para eliminar todos os resíduos de agrotóxicos.
D
Os agrotóxicos de contato são mais eficazes em ambientes fechados do que em áreas abertas.
E
A utilização de agrotóxicos é totalmente segura e não apresenta riscos à saúde.
Acerca de planejamento estratégico e avaliação de políticas públicas, assinale a opção correta.
A
O formulador de uma política pública deve esclarecer, ainda na fase de elaboração, o objeto da política, sua finalidade, seu público-alvo, seu executor e seu modo de execução.
B
Na administração pública, toda reflexão que preceda a uma ação é considerada um planejamento propriamente dito.
C
Atividades privadas podem ser consideradas políticas públicas, mesmo que não estejam apoiadas em decisões de governo.
D
Uma política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar qualquer tipo de problema, seja individual, seja da coletividade.
E
O ciclo de políticas públicas é composto, em sua totalidade, apenas pelas etapas sequenciais de identificação do problema, construção da agenda, tomada de decisão e avaliação.

Marque a alternativa INCORRETA referente Lei n° 4.024:


A curricular, que não pressupõe um fixo e único em todo O território nacional.

Tanto setor público como setor têm direito de ministrar ensino em todos O Estado.

O Estado não pode subvencionar a iniciativa C particular no oferecimento de serviços educacionais.

Ensino de D quatro anos, com possibilidade de acréscimo de mais dois anos para programa de artes aplicadas.

A
A curricular, que não pressupõe um fixo e único em todo O território nacional.
B
Tanto setor público como setor têm direito de ministrar ensino em todos O Estado.
C
O Estado não pode subvencionar a iniciativa C particular no oferecimento de serviços educacionais.
D
Ensino de D quatro anos, com possibilidade de acréscimo de mais dois anos para programa de artes aplicadas.
O ____________________, tem como objetivo apoiar as universidades federais para ampliar o acesso e a permanência de alunos na educação superior, no nível de graduação, para o aumento da qualidade dos cursos e pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais, respeitadas as características particulares de cada instituição e estimulada a diversidade do sistema de ensino superior. Assinale a alternativa que melhor preenche a lacuna acima.
A
Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
B
Estatuto da Pessoa com Deficiência
C
Programa Universidade para todos (ProUni)
D
Programa de Bolsa Permanência (PBP)
E
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni)
O Ensino Fundamental é a etapa mais longa da formação educacional dentro do Sistema Educacional Brasileiro. Com duração de 9 anos, é realizado em duas etapas distintas, o Ensino Fundamental 1 (EF I) e o Ensino Fundamental 2 (EF II). São características das diferentes etapas do Ensino Fundamental:
I. No EF I, o estudante é atendido por um professor que se encarrega de todas as disciplinas;
II. A partir do EF II, o estudante recebe formação por área e têm diversos professores, divididos nas componentes curriculares;
III. Entre o EF I e o EF II, há uma prova de admissão para que o estudante siga para a próxima etapa;
IV. O EF II pode ser substituído por um prolongamento do EF I, com educador único;
Escolha a alternativa que representa a sequência correta:
A
III e IV estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
I e II estão corretas.
D
I, II e III estão corretas.
E
II e III estão corretas.
Na relação entre Estado e sociedade, no processo de formulação e decisão sobre políticas públicas na esfera pública, alguns aspectos se destacam. A participação da sociedade civil organizada na formulação, na revisão e na fiscalização das decisões da sociedade política, de acordo com os critérios pactuados, diz respeito a que aspecto?
A
Representação de interesses coletivos.
B
Democratização.
C
Controle social.
D
Cultura pública.
E
Esfera pública.

Joaquim, servidor público há 20 anos, sempre desempenhou, a tempo, as atribuições do seu cargo, agindo com probidade e lealdade. Um dia, conversando com um amigo, acabou revelando, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política capaz de afetar o preço de certa mercadoria. Diante das normas previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta:

A
Joaquim cometeu ato de improbidade administrativa, violando o dever fundamental de probidade previsto no Decreto nº 1.171/94.
B
Joaquim não cometeu qualquer ato ilícito, mantendo-se ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter.
C
Ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos não é dever dos servidores públicos.
D
Em que pese Joaquim tenha feito uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício de um amigo, ele não infringiu qualquer vedação constante no Decreto nº 1.171/94.
E
A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de demissão e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.