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Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue o item seguinte. Aspecto marcante e definidor da história do país, a desigualdade social tornou-se componente essencial da urbanização brasileira, tendo estabelecido uma relação direta entre a renda e o acesso a serviços básicos como saneamento e transporte, ou seja, quanto menor aquela, menor este.
Sobre as políticas sociais brasileiras, após o final da década de 90, indique a opção incorreta.
Tanto na área de saúde, como de educação, grande parte das ações da União é executada de forma descentralizada pelos Estados e, principalmente, pelos municípios.
Mesmo sendo da competência dos Estados e municípios, as áreas de habitação e saneamento recebem recursos da União, sendo que a ação do governo federal em saneamento prioriza as localidades rurais.
Os recursos destinados à saúde têm-se elevado em decorrência da determinação constitucional de que a União aplique em saúde percentuais mínimos de suas receitas tributárias.
Os benefícios assistenciais são concedidos, independentemente de contribuições, aos segmentos mais carentes da população segundo o critério de renda.
Além dos programas federais, a sociedade brasileira tem podido contar com programas decentralizados de garantia de renda mínima, estaduais e municipais, cuja superposição tem contribuído para maior eficácia e eficiência na redução da desigualdade social.
Assunto: Formação da agenda e Formulação das Políticas Públicas. Modelos de tomada de decisão
Considerando as fases de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, julgue o item a seguir. Existem consensos sobre a elaboração de uma política perfeita, entre os quais está a questão do tempo decorrido entre a decisão, a formulação e a verificação dos resultados obtidos.
No federalismo brasileiro, a implementação de programas nacionais requer uma cooperação eficaz entre os diferentes níveis de governo. Com responsabilidades compartilhadas e competências definidas, a adaptação das políticas aos contextos locais é essencial para o sucesso da descentralização. Como o federalismo no Brasil influencia a implementação de programas nacionais?
Centralizando todas as políticas em nível nacional para maior eficiência.
Permitindo que cada estado desenvolva seus próprios programas independentemente.
Limitando a aplicação dos programas nacionais a apenas algumas regiões específicas do país.
Estabelecendo a cooperação entre os diferentes níveis de governo para adaptar os programas às necessidades.
La seguridad industrial, parece que los organismos notificados a la Comisión Europea para actuar en ámbitos armonizados deben tener la condición previa de organismos de control. La entidades de certificación limitarían su actividad, de acuerdo con este esquema, a la certificación de normas técnicas en ámbitos no armonizados. Normas que, en principio, no podrían gozar de la presunción de conformidad a los requisitos de seguridad. Esta separación –entre calidad y seguridad- no da cuenta adecuadamente de la realidad que parece imponerse, esto es, la vinculación indistinta de reglamentaciones técnicas, normas técnicas e, incluso, reglas técnicas no aprobadas formalmente por ningún organismo de normalización, a la gestión de riesgos. ¿Cuál de las siguientes afirmaciones es correcta?
La autorregulación regulada como estrategia de gestión de riesgos.
Las obligaciones impuestas a las entidades que conforman la infraestructura de la calidad y de la seguridad industrial, junto con el reconocimiento de los eventuales efectos públicos que pueda tener su actuación, se inscriben en una estrategia pública de regulación de la autorregulación privada.
Assinale a alternativa incorreta acerca do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Trata-se de iniciativa que fomenta a modalidade de educação a distância nas instituições públicas de ensino superior, bem como apoia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação
Incentiva a colaboração entre a União e os entes federativos e estimula a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de educação a distância em localidades estratégicas
Ao plantar a semente da universidade pública de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, com vistas ao “desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País”
Trata-se de iniciativa que busca eliminar a modalidade de educação a distância nas instituições públicas de ensino superior
Com base nos efeitos da Revolução Verde, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) As monoculturas se tornaram predominantemente voltadas para o mercado externo assim como promessas de modernização tecnológica da agricultura não foram cumpridas inteiramente.
( ) Estatização das terras agrícolas, trabalho em comunas e produção voltada para o mercado interno.
( ) Reconcentração de terras, crescimento do uso de insumos industriais e agravamento da erosão dos solos.