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São atribuições do psicólogo jurídico:
- I - Colaborar com a formulação e implantação das políticas de cidadania e direitos humanos.
- II - É vetada sua realização de pesquisa visando à construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do Direito.
- III - É proibida sua participação na elaboração e execução de programas socioeducativos destinados a crianças de rua, abandonadas ou infratoras.
- IV - Assessorar autoridades judiciais no encaminhamento a terapias psicológicas, quando necessário.
Acerca da complexidade das relações raciais no Brasil, a análise apresentada afirma que:
1. Segundo os policiais, é inadequado que qualquer ser humano esteja no lugar de um morador de rua.
2. Os policiais militares do estado de São Paulo adotaram uma postura democraticamente racial e não atuaram a partir de nenhuma lógica discriminatória.
3. A questão de classe social é preponderante na cena e, portanto, negros e brancos pobres e moradores de rua não possuem distinção em relação à raça.
4. O fato de Tadeu ser visto no meio de negros e mulatos que usam drogas faz com que ele seja visto como um traficante ou aliado dos negros.
Assinale a alternativa em que o trecho se encontra reescrito adequadamente quanto à coesão e coerência e sem alteração de significado.
Aposentadorias, pensões e piso salarial são tanto benefícios trabalhistas e assistenciais de caráter universal quanto direitos de todos os que preencherem os requisitos da legislação.
As aposentadorias e pensões – direitos de todos os que preencherem os requisitos da legislação – bem como os benefícios trabalhistas e assistenciais de caráter universal têm o piso salarial como referência.
O piso salarial serve de referência não só para direitos de todos os que preencherem os requisitos da legislação, mas também para aposentadorias, pensões, benefícios trabalhistas e assistenciais de caráter universal.
Tanto os benefícios trabalhistas e assistenciais de caráter universal — direitos de todos os que preencherem os requisitos da legislação, quanto as aposentadorias e pensões têm o piso salarial como referência.
Assim como aposentadorias e pensões, os benefícios trabalhistas e assistenciais têm o piso salarial como referência universal dos direitos de todos os que preencherem os requisitos da legislação.
Quais esferas do poder público são responsáveis pela implementação das políticas públicas relacionadas à Lei Maria da Penha?
Governo Federal
Governos Estaduais
Governos Municipais
Todas as opções acima
Júlia tem 9 anos e testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Marina, de 13 anos, deixando-a com vários hematomas pelo corpo. Ao receber a denúncia feita pelo Conselho Tutelar, o Promotor de Justiça ingressou com ação penal contra o padrasto e solicitou a oitiva das irmãs em Juízo. Considerando o sistema de garantia de direitos introduzido pela Lei nº 13.431/2017, a oitiva das meninas será realizada da seguinte forma:
Sobre o papel da Psicologia Jurídica e o acesso à Justiça e e as garantia dos Direitos Humanos, CONSIDERE:
- Devemos empreender esforços para discutir os domínios teóricos e melhor fundamentar a intervenção profissional dos psicólogos nas instituições jurídicas.
- A produção científica tem-se ampliado tanto quantitativamente quanto qualitativamente para a prática nos diversos contextos jurídicos.
- Os modelos de aprisionamento e suas implicações nos processos de reintegração social dos egressos não têm sido discutidos no âmbito sócio-profissional do psicólogo.
Pessoas com hábitos excêntricos e supostos poderes premonitórios e sobrenaturais podem estar enquadrados no transtorno de personalidade: