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Com relação à Psicologia e o Direito, essas áreas possuem conexões que permitiram o reconhecimento da especialidade da Psicologia Jurídica. Assinale a alternativa que contém as duas conexões corretas entre as áreas, partindo do Direito.
Assinale a alternativa que contém somente proposições verdadeiras:
Considerando as informações apresentadas, e as proteções que a lei confere, analise as afirmativas a seguir:
I. No ordenamento jurídico brasileiro não existe vedação ao aproveitamento da vulnerabilidade da criança e do adolescente para obter vantagens indevidamente, por intermédio de estímulos de marketing.
II. Quanto à questão dos conteúdos inapropriados ou violentos tem-se a ideia de classificação indicativa, prevista no âmbito dos arts. 74 a 76 do ECA.
III. O art. 241 do ECA, em suas alíneas, prevê uma série de delitos para proteger a dignidade sexual de crianças e adolescentes, bem como para impedir que tenham acesso a conteúdo de natureza inapropriada ou violenta.
É correto o que se afirma em:
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Com relação ao BPC analise as afirmativas:
- I. O BPC deve ser revisado a cada dois anos, para que se verifique se as condições que deram origem ao benefício ainda perduram.
- II. Os beneficiários têm direito ao décimo terceiro salário.
- III. Em caso de alteração das condições iniciais, o benefício poderá ser suspenso ou mantido.
- IV. Outro ponto de atenção é que o benefício poderá deixar de ser pago se o indivíduo recuperar a capacidade para o trabalho ou em caso de morte.
Estão corretas somente:
A expressão “neste momento”, destacada no texto, faz referência:
A Resolução CFP nº 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. A respeito das atribuições do psicólogo jurídico, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta:
Qual é a responsabilidade das polícias na identificação e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes?