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Com relação à Psicologia e o Direito, essas áreas possuem conexões que permitiram o reconhecimento da especialidade da Psicologia Jurídica. Assinale a alternativa que contém as duas conexões corretas entre as áreas, partindo do Direito.

A
Direito Constitucional e Direito Nacional.
B
Direito Penal e Direito Civil.
C
Direito Comparado e Direito Nacional.
D
Direito Civil e Direito Nacional.
E
Direito Nacional e Direito Penal.

Assinale a alternativa que contém somente proposições verdadeiras:

A
I, II e IV. Resposta correta
B
I, II, III e IV.
C
II e IV.
D
I, II e III.
E
I e II.

Considerando as informações apresentadas, e as proteções que a lei confere, analise as afirmativas a seguir:


I. No ordenamento jurídico brasileiro não existe vedação ao aproveitamento da vulnerabilidade da criança e do adolescente para obter vantagens indevidamente, por intermédio de estímulos de marketing.


II. Quanto à questão dos conteúdos inapropriados ou violentos tem-se a ideia de classificação indicativa, prevista no âmbito dos arts. 74 a 76 do ECA.


III. O art. 241 do ECA, em suas alíneas, prevê uma série de delitos para proteger a dignidade sexual de crianças e adolescentes, bem como para impedir que tenham acesso a conteúdo de natureza inapropriada ou violenta.


É correto o que se afirma em:

A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
Apenas a afirmativa III está correta.
D
As afirmativas II e III estão corretas.
E
As afirmativas I e III estão corretas.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Com relação ao BPC analise as afirmativas:

  • I. O BPC deve ser revisado a cada dois anos, para que se verifique se as condições que deram origem ao benefício ainda perduram.
  • II. Os beneficiários têm direito ao décimo terceiro salário.
  • III. Em caso de alteração das condições iniciais, o benefício poderá ser suspenso ou mantido.
  • IV. Outro ponto de atenção é que o benefício poderá deixar de ser pago se o indivíduo recuperar a capacidade para o trabalho ou em caso de morte.

Estão corretas somente:

A
I, II e III
B
I, II e IV
C
I, III e IV
D
II, III e IV
E
Nenhuma das alternativas
Ele demonstra que a função paterna está ligada menos à pessoa do que à palavra daquele que, eleito pela mãe, representa a autoridade da lei simbólica, cuja inscrição permitirá o acesso da criança:
A
ao narcisismo;
B
à significação fálica;
C
ao complexo de édipo;
D
ao imaginário;
E
à foraclusão simbólica.

A expressão “neste momento”, destacada no texto, faz referência:

A
ao momento posterior à pandemia de Covid.
B
às recentes declarações anticiência de autoridades.
C
a uma época de crescimento das informações na mídia sobre ciência.
D
a um período de aumento de informações históricas.

A Resolução CFP nº 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. A respeito das atribuições do psicólogo jurídico, é CORRETO afirmar que:

A
O psicólogo jurídico não poderá produzir laudo que vise garantir o direito ao contraditório da parte contratante.
B
Em casos que envolvam crianças deve-se dispensar a atuação do psicólogo jurídico.
C
O trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais e aplicação de testes psicológicos.
D
Em casos que envolvam violência doméstica deve-se dispensar a atuação do psicólogo jurídico.
E
O psicólogo jurídico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento à vítima.
Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que sofrer acidente que limite sua capacidade física de forma a inviabilizar o exercício pleno das atribuições do cargo por ele ocupado deverá
A
ser exonerado de ofício.
B
ser revertido por invalidez.
C
ser posto em disponibilidade.
D
desempenhar suas funções como excedente em cargo de atribuições afins, com mesmo nível de escolaridade e equivalência de vencimentos, até a ocorrência de vaga disponível.
E
ser mantido no mesmo cargo que ocupa, com eliminação das atribuições para as quais não mais tiver capacidade.
Toda a criança e adolescente que necessitar de acolhimento institucional por maus tratos familiar terá seus direitos garantidos pelo ECA e as entidades que desenvolvem programas para crianças e adolescentes em acolhimento institucional deverão:
Assinale a alternativa incorreta:
A
Garantir a integridade física e psicológica da criança ou adolescente.
B
Assegurar o acesso à educação e à cultura.
C
Proporcionar o convívio familiar e comunitário.
D
Os bebês de mães usuárias químicas não poderão conviver com elas devido à situação de risco que elas expuseram seus filhos.

Qual é a responsabilidade das polícias na identificação e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes?

A
Promover a divulgação desse tipo de crime.
B
Ignorar denúncias de exploração sexual.
C
Atuar em parceria com organizações especializadas.
D
Aumentar a impunidade dos criminosos.