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De acordo com o conteúdo estudado sobre as medidas protetivas É CORRETO afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente:
A
Reforça a importância da permanência da criança na família de origem, apontando o acolhimento em abrigo ou família substituta como medidas excepcionais e provisórias.
B
Estabelece que a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, pois caracteriza negligência.
C
Prioriza, nas situações de violação de direitos, o encaminhamento imediato da criança e do adolescente para abrigos.
D
Prevê que qualquer política do SGDCA pode requisitar a aplicação de qualquer medida protetiva.
Renata e Daniel convivem maritalmente há cinco anos e são responsáveis pela assistência moral, material e educacional do filho de Renata, Yuri, de 4 anos. Muito embora a criança tenha sido reconhecida legalmente pelo pai biológico, Antônio, esse não mantém qualquer contato com o filho desde o nascimento. Diante disso, Daniel decidiu adotar Yuri. Segundo as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
A
Daniel precisará se habilitar para adoção do menino, devendo ser inscrito no Cadastro Nacional de Adoção.
B
A adoção será deferida em favor de Daniel e a revelação sobre a origem biológica de Yuri não será necessária, pois o menino acredita ser filho biológico do adotante.
C
Como se trata de hipótese de adoção unilateral, não será necessária a habilitação do adotante para inserção no Cadastro Nacional de Adoção.
D
A adoção será deferida em favor de Daniel, mas deverá ser precedida de estágio de convivência com o adotante.
Atualmente, o conceito de psicopatia se refere a comportamentos individuais emitidos por certo grupo específico de pessoas que consiste em:
- Cumprimento às regras sociais estabelecidas.
- Descumprimento às regras individuais e direitos coletivos.
- Cumprimento irrestrito aos direitos individuais.
- Descumprimento das normas, sobretudo dos direitos individuais.
- Descumprimento dos direitos coletivos, exceto os individuais.
A
Cumprimento às regras sociais estabelecidas.
B
Descumprimento às regras individuais e direitos coletivos.
C
Cumprimento irrestrito aos direitos individuais.
D
Descumprimento das normas, sobretudo dos direitos individuais.
E
Descumprimento dos direitos coletivos, exceto os individuais.
De acordo à lei 12.318/2010 conhecida como lei da alienação parental, existem algumas situações concretas de alienação parental, identifique a alternativa incorreta de acordo a lei vigente.
A
Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
B
Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.
C
Facilitar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar.
D
Dificultar o exercício da autoridade parental.
E
Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente.
A respeito do retorno do Talibã ao poder, é correto afirmar que
A
Minorias étnicas e religiosas e mulheres são os grupos que mais sofrem com o Talibã.
São opções no atendimento inicial pelo psicólogo os seguintes procedimentos, EXCETO:
A
Avaliação socioeconômica.
B
Anamnese inicial.
C
Entrevista familiar.
D
Aplicação de testes e escalas de avaliação.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual a importância da família para a construção da sociedade?
A
O Direito Civil não deve interferir no bem-estar dos filhos envolvidos num divórcio, pois isso é de responsabilidade dos pais.
B
O Direito Civil deverá sempre atentar para o que for melhor para a mãe, pois esta sempre será a parte alienada num divórcio.
C
O Direito Civil deverá sempre atentar para o que for melhor para os filhos num processo de divórcio, pois estes têm direito a um ambiente que garanta crescimento e bem-estar.
D
O Direito Civil deve estabelecer o pior para todas as partes, mesmo que o vínculo seja conjugal ou parental.
E
O Direito Civil deve se valer da Psicologia para convencer o pai de sua condição de provedor e desta imposição para o pagamento dos alimentos.
Sobre as medidas socioeducativas aplicadas a adolescente em conflito com a Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A internação provisória (antes da sentença) pode ser determinada pelo prazo máximo de sessenta dias.
B
As medidas socioeducativas previstas no ECA são: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida; semiliberdade; e internação em estabelecimento educacional.
C
A prestação de serviços à comunidade deve ter duração máxima de 8 horas semanais, podendo ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
D
A medida de internação deve levar em consideração os princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar do adolescente enquanto pessoa em desenvolvimento.
E
São direitos do adolescente em privação de liberdade, entre outros: peticionar diretamente a qualquer autoridade; receber visitas, ao menos, semanalmente; corresponder-se com seus familiares e amigos; receber escolarização e profissionalização; realizar atividades culturais, esportivas e de lazer; receber assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o deseje.
De acordo com a Lei 8.069/90 (ECA), em relação à competência para a ação de destituição do poder familiar, qual é a opção correta?
A
A competência é da Vara de Fazenda Pública, por se tratar de demanda referente à entidade de acolhimento municipal.
B
A competência é determinada pelo local do dano.
C
A competência é determinada pelo lugar onde se encontra a criança ou adolescente.
D
O Conselho Tutelar é órgão legitimado para a ação.
E
A competência é determinada pelo domicílio dos pais ou responsável.
Qual é o impacto do processo de adoção na identidade da criança?
A
A criança não sofre nenhum impacto emocional, pois a adoção é uma solução prática.
B
A criança pode enfrentar desafios de identidade, especialmente se tiver vivido experiências difíceis antes da adoção.
C
A identidade da criança não muda ao ser adotada, pois ela mantém sua essência.
D
A criança tende a se sentir desconectada das famílias adotivas e suas histórias.
E
A adoção é uma solução para todos os problemas de identidade da criança.