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É correto asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:
A
A partir da CF/88 está vinculada à remuneração do empregado, exceto na hipótese de disposição em contrário constante de instrumento coletivo.
B
Encontra-se, após a CF/88, vinculada à remuneração do empregado.
C
Está, a partir da CF/88, desvinculada da remuneração do empregado, exceto se, anteriormente à promulgação do texto constitucional vigente, a parcela foi percebida pelo trabalhador e integrada à remuneração respectiva.
D
Sempre esteve desvinculada da remuneração do empregado, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.
A redução do salário, no direito brasileiro, é:
A
Possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
B
Impossível.
C
Possível em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado.
D
Possível mediante autorização da Delegacia Regional do Trabalho.
Escolha, dentre as alternativas, aquela que melhor completa a seguinte assertiva: O empregado sujeito, de forma intermitente, a condições de risco
A
Faz jus ao adicional de periculosidade, desde que exposto habitualmente por tempo extremamente reduzido.
B
Não faz jus ao adicional de periculosidade.
C
Faz jus ao adicional de insalubridade.
D
Faz jus ao adicional de periculosidade, exceto se o contato se der de forma eventual.