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Observe a seguinte passagem: “Mas essa modalidade de salário simples – teoricamente – está repelida pela experiência dos povos. Verificou-se, através do tempo, que quando isso é permitido, instala-se um regime de exploração humana, trabalhando o operário ou o camponês em troca de roupa, casa e comida, quase sempre fornecida em condições insatisfatórias ou de 'vales' para uso nos estabelecimentos do próprio empregador.” (RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho, Ed. Juruá, 8ª Edição, 2002, página 353). Assinale a alternativa correta em relação ao texto:
A
O nosso sistema jurídico admite o pagamento do salário exclusivamente em utilidades.
B
O nosso sistema jurídico admite o pagamento do salário simples, exclusivamente em utilidades.
C
O nosso sistema jurídico não admite o pagamento de salário exclusivamente em utilidades.
D
O nosso sistema jurídico não admite o pagamento de salário simples em dinheiro.
É correto asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:
A
A partir da CF/88 está vinculada à remuneração do empregado, exceto na hipótese de disposição em contrário constante de instrumento coletivo.
B
Encontra-se, após a CF/88, vinculada à remuneração do empregado.
C
Está, a partir da CF/88, desvinculada da remuneração do empregado, exceto se, anteriormente à promulgação do texto constitucional vigente, a parcela foi percebida pelo trabalhador e integrada à remuneração respectiva.
D
Sempre esteve desvinculada da remuneração do empregado, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.
A redução do salário, no direito brasileiro, é:
A
Possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
B
Impossível.
C
Possível em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado.
D
Possível mediante autorização da Delegacia Regional do Trabalho.
Escolha, dentre as alternativas, aquela que melhor completa a seguinte assertiva: O empregado sujeito, de forma intermitente, a condições de risco
A
Faz jus ao adicional de periculosidade, desde que exposto habitualmente por tempo extremamente reduzido.
B
Não faz jus ao adicional de periculosidade.
C
Faz jus ao adicional de insalubridade.
D
Faz jus ao adicional de periculosidade, exceto se o contato se der de forma eventual.