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Neste estrato de texto, o autor está se referindo à:
Com relação ao controle da execução de serviços e à entrega de obra pública executada e concluída por instituição contratada, julgue o próximo item.
O descumprimento de condições descritas em edital de licitação e contrato referentes a prazo de recebimento de obra constitui-se em irregularidade.
17. Uma loja de jogos de videogame lança uma promoção imperdível para acabar rapidamente com os últimos jogos que possui de certo lote. O primeiro cliente chega e compra
As atribuições comuns e competências específicas de cada nível de governo na organização e gestão do SUS ou, nos termos adotados pela legislação, na direção do Sistema Único de Saúde, em seu âmbito administrativo, estão definidas no texto da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. O SUS deve atuar por meio da formulação de políticas e da execução de ações de:
- Vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e ambiental.
- Saúde do trabalhador, assistência terapêutica integral (inclusive farmacêutica).
- Vigilância nutricional, orientação alimentar e saneamento, e as relativas a política de sangue e hemoderivados.
De acordo com texto, qual é objetivo da reflexão sobre a estrutura e organização do sistema educacional brasileiro?
Discutir os principais desafios e do sistema educacional brasileiro.
Refletir sobre a evolução histórica da educação no Brasil.
Compreender os diferentes níveis de ensino presentes no sistema educacional brasileiro.
Promover uma educação de qualidade e interromper a educação doutrinadora no Brasil.
O fenômeno mundial de minimização do estado acentuava-se no cenário brasileiro, tendo como mediação uma estratégia de transferir responsabilidades para setores da sociedade civil e, cada vez mais, reduzir sua área de intervenção na promoção de: