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Qual o objetivo da assistência social como política pública?
Ajudar a população brasileira para que possa melhor se adaptar à condição de pobreza.
Implantar um novo regime de governo.
Garantir acesso e permanência à educação superior em todo território nacional.
Proporcionar garantia de atendimento, acolhimento e acesso à saúde.
Enfrentar as desigualdades sociais brasileiras.
Compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o texto constitucional brasileiro, com EXCEÇÃO de:
Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Subsidiar Planos Populares de Saúde a partir do mix público/privado.
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Sabemos que para Marx a história humana é a da luta de classes, da disputa constante por interesses que se opõem. Embora essa oposição nem sempre se manifesta socialmente sob a forma de conflito ou guerra declarada. As divergências e antagonismos das classes estão subjacentes à toda relação social, desde o surgimento da sociedade. Assim as classes sociais formadas no capitalismo estabelecem intransponíveis desigualdades entre os homens e relações que são, antes de tudo, de antagonismo e exploração. Segundo Marx, as classes sociais formadas nesta conjuntura, na ordem em que aparecem grifadas acima são:
Planejamento realizado nos três níveis, Nacional, Estadual e Municipal, consiste no processo de análise e reflexão das várias facetas de um sistema educacional para delimitar suas dificuldades e prever alternativas de solução.
Qual é esse planejamento?
O conhecido Pacto pela Vida foi um compromisso firmado pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prioridades que apresentavam algum tipo de impacto na situação da população brasileira. Um total de seis prioridades são pactuadas nesse compromisso. Com base nessas informações e no estudo realizado sobre o Pacto pela Saúde, pode-se afirmar que três das prioridades pactuadas no compromisso são:
A Portaria Ministerial nº 1.395, de 1999, é conhecida por:
Estabelecer a Política Nacional de Saúde do Idoso.
Regular o atendimento exclusivo em áreas urbanas.
Excluir pessoas com mais de 80 anos do SUS.
Priorizar a saúde infantil em detrimento da saúde do idoso.
Criar centros especializados para atendimento de idosos somente em capitais.
A construção do Projeto Político-Pedagógico permeia pelo ato operacional, em relação a esse ato pode-se afirmar que:
Em relação a esse ato diz respeito à visão da sociedade, da escola, do currículo e do ensino e aprendizagem. Também devem ser realizados alguns questionamentos quanto a que tipos de experiências os estudantes devem vivenciar, e que tipos de cidadãos a escola quer formar e para qual tipo de sociedade.
Este ato descreve a realidade na qual a comunidade está inserida. A escola precisa fazer algumas indagações em relação aos dados demográficos da região, verificar a população alvo, as alternativas de superação das dificuldades encontradas, bem como deixar claro o que é prioridade da escola.
A escola precisa fazer algumas indagações em relação aos dados demográficos da região, verificar a população alvo, as alternativas de superação das dificuldades encontradas, bem como deixar claro o que é prioridade da escola.
É o momento de tomar uma posição no sentido de transformar a realidade da escola e é o momento de tomar decisões com a finalidade de atingir os objetivos propostos. Sendo necessário sempre havendo uma revisão e reformulação. Trazendo uns questionamentos em relação a tipificação da gestão, as ações prioritárias e o papel de cada instância colegiada da escola, bem como a relação entre o pedagógico e o administrativo.
Leia o trecho da reportagem e assinale a alternativa que explicita princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) argumentados no texto: “Processar o Estado para garantir o direto à Saúde gratuita, quando este não é cumprido, é uma ação comum. Em 2015, segundo dados do governo federal, os gastos do SUS por decisões judiciais foram de R$ 1,013 bilhão. Em 2010, os gastos foram de R$ 139,6 milhões. Cerca de 99% dos gastos com ações na Justiça em 2015 foram de processos que diziam respeito à compra de medicamentos. Na maioria dos casos, os juízes determinam que o Estado arque com as despesas referentes aos tratamentos e medicamentos que não são oferecidos pelo SUS”.