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Qual é a forma correta de armazenar armas de precisão quando não estão em uso?
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue os itens seguintes.
43 No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, a CF incorpora o princípio da irretroatividade irrestrita da lei penal, em respeito ao princípio da legalidade.
44 Em caso de grave violação dos direitos internacionais, o procurador-geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados de direitos internacionais dos quais o Brasil seja signatário, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a justiça federal.
45 A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva pode ser considerada exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.
Existem diversas concepções de pobreza. Contudo, a que ganhou destaque com a expansão das políticas neoliberais permanece ainda hoje. Qual seria essa concepção?
Que a pobreza está ligada à falta de acesso à educação.
Que a pobreza está ligada à falta de acesso à saúde.
Que a pobreza está ligada à questão de fracasso moral do ser humano.
Renato, 26 meses após ter sido investido no cargo de juiz, pela via do concurso público, é o juiz do juízo competente para julgar uma ação envolvendo a esposa do presidente de seu Tribunal.
Responda qual a garantia constitucional do douto magistrado Renato foi violada:
O conceito de 'criminologia crítica' busca:
Utilizando-se da teoria do erro, avalie a seguinte situação prática: o sujeito que, em razão de erro plenamente justificado pelas circunstâncias, imagina situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima:
Leia a afirmativa a seguir: "A população pobre frequenta escola pobre, os negros pobres frequentam escolas proporção de alunos negros." (ROSEMBERG, apud SCHWARCZ, 2012, p. 90). Ela comprova que:
A práxis em Marx refere-se a atividade, na qual o homem livre: cria, produz e reproduz o mundo, a história e a si mesmo. Mas, práxis na acepção marxista, tem um sentido e a prática das atividades que atendem às necessidades utilitárias e imediatas, é uma dimensão da práxis.
A teorização do conceito de práxis, para uma práxis revolucionária é entendida, portanto, para além: