Questões

A1 - É no âmbito da produção econômica do capitalismo, segundo o teórico do século XIX Karl Marx, que ocorre a distinção entre as duas classes sociais: burguesia e trabalhadores. Desta forma, relacionando ao texto de Rota de Aprendizagem da Aula 01, identifique a terminologia utilizada pelo teórico para estas duas classes sociais:

A respeito do controle abstrato de constitucionalidade nos Estados-membros, analise as afirmacoes a seguir:

São corretas as seguintes assertivas:

1. O Tribunal de Justiça local será o único órgão competente para exercer o controle de constitucionalidade em face da Constituição Estadual.
2. É possível exercer o controle de constitucionalidade de norma municipal em face da lei orgânica daquele Município, hipótese em que o Tribunal de Justiça estadual será o órgão competente para julgar.
3. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não tem competência para julgar representações de inconstitucionalidade, já que o Distrito Federal não possui Constituição Estadual, mas sim Lei Orgânica.
4. Se uma lei estadual for objeto de controle de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local e perante o Supremo Tribunal Federal (simultaneidade de ações diretas de inconstitucionalidade), a ação estadual perde automaticamente o seu objeto.

A estrutura fundiária consiste no formato das propriedades e estabelecimentos rurais e, principalmente, como eles estão distribuídos. No Brasil, ela é altamente concentradora, nas mãos de poucos proprietários, que detêm grandes áreas de terra. Sobre a estrutura fundiária, analise as afirmativas a seguir:

Agora, assinale a alternativa CORRETA:

1. O modelo do sistema colonial com grandes propriedades com monocultura ajuda a entender a situação fundiária.
2. Toda a terra no Brasil tem uma grande produtividade de alimentos para a população.
3. Há uma dificuldade nos grandes latifundiários em entender a terra como um bem social, ou seja, que deve ser benéfica à sociedade.
4. A estrutura fundiária do país é principalmente de pequenas e médias propriedades.

DA IDENTIFICAÇÃO DE UM CRIME ATÉ A CONDENAÇÃO OU ABSOLVIÇÃO DE SEU AUTOR HÁ UM PERCURSO A SER PERCORRIDO, DENOMINADO DE:

Jordana reside em Catalão/GO, aposentou-se de forma comum em 2023 pelo Regime Geral de Previdência Social mas, por dificuldade financeira, resolveu procurar emprego, conseguindo colocação num pequeno comércio da localidade, onde recebe o correspondente a 2 salários mínimos – valor até superior à sua aposentadoria. Considerando os fatos narrados, marque a alternativa que identifica o que ocorrerá com a aposentadoria de Jordana.

Com a introdução da política neoliberal no Brasil, nos anos 1990, a tendência no campo das políticas e direitos sociais tem sido de restrição de gastos públicos sob o argumento da crise fiscal do Estado. Nesse processo, a pauperização das políticas sociais materializa-se em: