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Esculápio realiza contrato escrito de honorários com Terêncio, no valor de R$ 20.000,00. Consoante as normas estatutárias aplicáveis à espécie, é correto afirmar que
A
esse documento não se reveste passível de futura execução, como título executivo.
B
a ausência de pagamento do valor pactuado leva ao arbitramento judicial dos honorários.
C
o contrato escrito é titulo executivo, podendo o advogado ingressar com ação de execução dos seus honorários.
D
esse crédito não possui privilégio em eventual insolvência do cliente.
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Os advogados Pato Donald, Mickey Mouse e Tio Patinhas requereram o registro de uma sociedade de advogados denominada “Pato Donald e Advogados Associados”. Anos após, Pato Donald faleceu. Em tal hipótese, de acordo com o Estatuto da advocacia, é correto afirmar que:
A
A sociedade terá que mudar de nome, pois não se admite a possibilidade de manutenção do nome de sócio falecido.
B
É possível manter o nome do sócio falecido, desde que prevista tal possibilidade no ato constitutivo da sociedade ou na alteração contratual em vigor.
C
É possível manter o nome do sócio falecido, desde que prevista tal possibilidade no ato constitutivo da sociedade e exista autorização expressa dos herdeiros para manutenção do nome do de cujus.
D
É possível manter o nome do sócio falecido, independentemente de previsão no ato constitutivo da sociedade.
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Leia o excerto de texto a seguir:
“A LDBEN veio, portanto, reforçar alguns princípios [...]. Todos esses princípios trazem para a LDBEN a função de organizar a educação em educação básica e a educação superior e, desse modo, regulamentar todas as diretrizes a serem seguidas”.
Após esta avaliação, caso queira ler o texto integralmente, ele está disponível em: MOCELIN, M.R.; SILVA, W. da.; Gestão e Docência: Perspectivas epistemológicas. Curitiba: Intersaberes. 2019. p. 29.
Considerando o excerto de texto acima e os conteúdos do livro-base Gestão e Docência: Perspectivas epistemológicas, identifique a alternativa correta que apresenta uma das modalidades da educação básica:

A
Educação espiritual.
B
Educação financeira.
C
Educação psicológica.
D
Educação infantil.
E
Educação artística.
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De acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativa incorreta.
A
Dentre os objetivos desta política, destaca-se a instituição da contagem oficial da população em situação de rua
B
Proporciona o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e, aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica
C
Garante a formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para atuação no desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais direcionadas às pessoas em situação de rua
D
Incentiva a reestruturação dos vínculos familiares, a partir de programas sociais que valorizem a família, e o retorno do morador de rua à sua casa
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O direito à diferença é uma ampliação, no interior da cultura do direito, da afirmação de formas de luta por reconhecimento. A ampliação elástica do conceito de direito, para abranger também a ideia de um direito à diferença, consolida a ambição de diferenciação, dentro de sociedades modernas que tendem a produzir homogeneização e padronização. É de modo reativo, portanto, que a luta pela diferença se inscreve, dialeticamente, ao lado da identidade de uma luta não interrompida por igualdade.

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I - O direito à diferença não se distingue do direito à igualdade. PORQUE II - O mero decreto de igualdade de todos perante a lei não salvaguarda a possibilidade de realização do reconhecimento pleno, na vida social. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
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O direito à livre manifestação do pensamento se aplica em:

A

Qualquer circunstância, desde que não prejudique a ordem pública ou a moral

B

Apenas em reuniões políticas

C

Apenas em discursos públicos de figuras políticas

D

Apenas em ambientes acadêmicos

E

Apenas em manifestações culturais

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