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No entanto, os analistas do estudo disseram que a pobre regulamentação na Espanha poderia dificultar o progresso futuro. Madrid recentemente introduziu regulamentações que tornam ilegal para as pessoas consumirem a eletricidade que produzem através de seus próprios painéis solares.
A frase “pobre regulamentação” sugere que essas regulamentações:
Entre tantas vertentes e correntes do estudo do currículo ao longo da história, duas delas são fundamentais. São elas:
A concessão de inspeção pela Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (D.I.P.O.A.) isenta o estabelecimento de qualquer outra fiscalização industrial ou sanitária Federal, estadual ou municipal (1ª parte). Os produtos de origem animal, fabricados em estabelecimentos sujeitos à inspeção da D.I.P.O.A., ficam obrigados a análises ou aprovações prévias a que estiverem sujeitos por força de legislação federal, estadual ou municipal (2ª parte).
Qual a principal motivação para a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em 1948?
As guerras coloniais
A Revolução Francesa
A Segunda Guerra Mundial e os horrores do Holocausto
O avanço das democracias no pós-guerra
O fortalecimento do movimento socialista mundial
Quais são as responsabilidades da gestão administrativa?
Qual é o princípio fundamental do Código de Ética Profissional dos assistentes sociais brasileiros?
livre exercício das atividades inerentes à profissão.
posicionamento em favor da equidade e da justiça social.
participação na elaboração e gestão de políticas sociais.
ampla autonomia no exercício da profissão.
liberdade na realização de estudos e pesquisas.
A Constituição Brasileira de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", estabelece um sistema robusto de direitos e garantias fundamentais. Esses direitos são indispensáveis para assegurar a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a justiça social.
Os direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 estão previstos no:
Capítulo sobre direitos do trabalhador
Título sobre organização do Estado
Título sobre direitos e garantias fundamentais
Capítulo sobre direito penal
Título sobre defesa do meio ambiente
A partir da situação sugerida, assinale a alternativa que indica o procedimento que Ana deverá adotar.
Ana deve elaborar e apresentar a petição, uma vez que em ações penais, no âmbito das quais está em risco a liberdade do acusado, o advogado que renuncia à causa deve aguardar que outro o substitua.
Ana deve elaborar e apresentar a petição, pois continua a representar o mandante durante os 10 (dez) dias seguintes à notificação da renúncia.
Ana não está obrigada a elaborar e apresentar a petição, pois avisou seu cliente, com antecedência razoável, de que renunciaria à causa.
Ana não está obrigada a elaborar e apresentar a petição, pois em caso de inadimplemento de honorários advocatícios, o advogado fica desobrigado de atuar na causa imediatamente após a comunicação da renúncia.