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As Sociedades __________ são aquelas que possuem personalidade jurídica própria, independente da personalidade dos seus sócios.
A
Cooperada.
B
Simples.
C
Anônima.
D
personificadas.
E
Limitada.
De acordo com a legislação brasileira, que trata da falência e recuperação judicial, lei no. 11.101/2005, podemos afirmar que podem requerer recuperação judicial:
A
O espólio do empresário falido.
B
A sociedade empresária constituída regulamente há mais de 1 ano.
C
As sociedades constituídas na forma de economia mista.
D
O empresário devedor no momento da contestação de pedido de falência.

Carol, após promover ação de cobrança em face de Nilton, obteve sentença favorável, mas o réu recorreu e seu recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo. Por tal razão, o processo encontra-se na fase de cumprimento provisório de sentença, que envolve obrigação pecuniária, no valor de R$ 100.000,00. O executado foi devidamente intimado para pagamento, mas quedou-se inerte.
A partir deste contexto, assinale a alternativa correta.

A

Como não houve o adimplemento voluntário de Nilton, incidirá multa de 10\\%, honorários advocatícios de 10\\% e possibilidade de protesto do título.

B

Nilton poderia ter evitado a multa de 10\\%, se no prazo para pagamento voluntário, comparecesse em juízo e depositasse o valor exequendo, e manifestasse expressamente a finalidade de isenção da multa, não havendo incompatibilidade com seu recurso em andamento no tribunal.

C

Não é admissível negócio jurídico processual para dispensar caução no cumprimento provisório de sentença.

D

Para promover o cumprimento provisório de sentença, é indispensável a caução.

Marcel, durante a realização de seu estágio em um escritório de advocacia, devidamente autorizado por seu chefe, atendeu a uma consulta formulada por um cliente. O cliente desejava esclarecimentos sobre o direito de voto e seu exercício nas companhias. Marcel respondeu, corretamente, que
A
na eleição dos membros do Conselho Fiscal, o voto poderá ser múltiplo.
B
em caso de penhor da ação, somente o credor pignoratício exercerá o direito de voto.
C
independente da espécie ou da classe de ação, o voto é um direito essencial de todo e qualquer acionista.
D
a qualquer espécie ou classe de ação, é vedado atribuir voto plural.

Titulo de crédito é:

A

Documento que carrega consigo uma obrigação líquida, certa e autônoma em que o credor promete pagar ao devedor quantia determinada.

B

O mesmo que cheque

C

Documento pelo qual o credor pode exigir do devedor obrigação incerta, não autônoma e não literal nele contido

D

Documento emitido com base na confiança, necessário para o exercício de direito futuro literal e autônomo nele contido

E

Bilhete premiado loteria

Cheque ao portador:


A
aquele que não tem indicação do beneficiário.
B
Aquele que é emitido pelo próprio banco.
C
Aquele que só será pago por depósito em conta corrente.
D
Aquele que tem indicação do beneficiário.

Formação das sociedades

As sociedades por ações podem se originar das seguintes maneiras:

A
Transformação: Se dá quando uma sociedade passa de uma forma para outra, alterando sua estrutura. Ex.: Uma LTDA passa para uma S/A.
B
Incorporação: Ocorre quando uma sociedade incorpora outra, sucedendo-a nos direitos e obrigações. Ex.: A incorpora B, dali em diante fica apenas A.
C
Fusão: Se dá quando diversas sociedades se unem formando uma outra inédita. Ex.: A + B + C = D.
D
Cisão: É o processo contrário da Fusão, ocorre quando uma empresa gera outras. Ex.: A divide-se em C e D.
E
Consórcio: caracteriza-se como uma união de empresas que visar constituir um capital social mais abrangente. Normalmente, trata-se da adesão temporária de várias empresas para compra de determinado bem ou prestação de determinado serviço. Ex.: Consórcio de empreiteiras para construção de uma estrada.

Em caso de falecimento do sócio, assinale a alternativa correta.

A
os herdeiros do sócio falecido podem ingressar na sociedade independentemente da concordância dos demais sócios.
B
em caso de falecimento do sócio, a sociedade empresária é obrigada a se dissolver automaticamente após a morte.
C
a sociedade não pode realizar a liquidação das quotas do sócio falecido aos herdeiros, devendo estes ingressar na sociedade automaticamente.
D
em caso de falecimento do sócio, o contrato social não pode prever cláusula expressa acerca das disposições acerca do falecimento dos sócios.
E
caso a sociedade permaneça com apenas um único sócio, pode o sócio remanescente se converter em empresário individual ou em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.

Sobre esses avais e a responsabilidade dos avalistas simultâneos, assinale a afirmativa correta.

A

O aval póstumo é nulo, mas sua nulidade não se estende à obrigação firmada pelo subscritor (avalizado), em razão do princípio da autonomia.

B

O aval lançado na nota promissória após o vencimento ou o protesto tem efeito de fiança, respondendo os avalistas subsidiariamente perante o portador.

C

O aval póstumo produz os mesmos efeitos do anteriormente dado, respondendo os avalistas solidariamente e autonomamente perante o portador.

D

Por ser vedado, no direito brasileiro, o aval póstumo, os avais simultâneos são considerados não escritos, inexistindo responsabilidade cambial dos avalistas.

O documento necessário para o exercício do direito nele contido (não se admite cópia. exceção: Duplicata).
A
Autonomia: as obrigações constantes em um título de crédito são autônomas entre si, ou seja, se houver um vício em alguma relação o título não poderá ser prejudicado, tendo validade em benefício de terceiros de boa fé.
B
Abstração: as relações cambiárias são abstratas, ou seja, uma vez emitido um título o mesmo desprende-se da sua origem (relação fundamental).
C
Autonomia: as obrigações constantes em um título de crédito são autônomas entre si, ou seja, se houver um vício em alguma relação o título não poderá ser prejudicado, tendo validade em benefício de terceiros de boa fé.
D
Abstração: as relações cambiárias são abstratas, ou seja, uma vez emitido um título o mesmo desprende-se da sua origem (relação fundamental).