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Relação jurídica é:
Vínculo estabelecido e regulado de maneira legal entre dois ou mais sujeitos envolvidos em uma situação em que ambos tenham determinados interesses, e que dela decorra efeitos jurídicos em que um dos sujeitos tem direitos (sujeito ativo) e o outro obrigações (sujeito passivo).
Relação jurídica é aquela pela qual o estado controla a sociedade. A força que a Lei tem sobre o povo é que é chamada relação jurídica. O estado, portanto, sempre é sujeito ativo (pois a ele interessa todos os direitos) e a população sempre será sujeito passivo da relação (pois a ela incumbe todas as obrigações, como a declaração de tributos, por exemplo).
Nenhuma das afirmativas está correta
Relação jurídica é a relação existente entre os juízes, promotores e advogados. Quem já participou de uma audiência sabe o quando eles são amigos e mantém entre si relações de amizade e apreço.
Todas as afirmativas estão corretas.
A recuperação judicial, em seu fim, é um instituto que visa criar condições essenciais para que não haja falência. Sobre a competência para decretação da falência, é correto afirmar que:
Sobre abusos na relação de consumo, marque a resposta correta:
Desde que cientificado da ausência de garantia do produto, o consumidor não pode exigir mais tarde que o produto tenha seu funcionamento garantido.
Existindo produto em estoque, o fornecedor deverá sempre ofertá-lo caso exista demanda.
O fornecedor deve sempre aceitar o pagamento em cartão (débito ou crédito) pois são modalidades legais e validadas para pagamento de bens ou serviços.
As garantias de bens não duráveis são de 60 dias.
As garantias de bens duráveis serão sempre de 90 dias. Superado esse tempo, caso o produto venha a apresentar problema, é azar do consumidor.
Por ser a sociedade uma união de pessoas, torna-se necessário haver uma singularidade na manifestação da vontade, além da representação por parte de um órgão com a necessária competência para agir em nome da sociedade. Nesse sentido, é correto afirmar que: