Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
5.301 questões encontradas(exibindo 10)
O curso aborda as dificuldades de administração do trabalho e tempo nos gabinetes de parlamentares. Julgue a afirmativa que não é verdadeira. Escolha uma opção:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a origem da palavra Estado como sociedade política organizada em torno de um território e qualificada por um grupo social, assinale a alternativa correta.
A imunidade parlamentar é uma proteção adicional ao direito fundamental de todas as pessoas à liberdade de expressão, previsto no art. 5º, IV e IX, da Constituição. Assim, mesmo quando desbordem e se enquadrem em tipos penais, as palavras dos congressistas, desde que guardem alguma pertinência com suas funções parlamentares, estarão cobertas pela imunidade material do art. 53, “caput”, da Constituição (“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”).
A imunidade parlamentar é uma proteção adicional ao direito fundamental de todas as pessoas à liberdade de expressão, previsto no art. 5º, IV e IX, da Constituição.
As palavras dos congressistas, desde que guardem alguma pertinência com suas funções parlamentares, estarão cobertas pela imunidade material do art. 53, “caput”, da Constituição.
Considerando os elementos e características que definem cada forma de Estado, assinale a alternativa correta.
Sobre o Estado Federal, assinale a alternativa que contempla as principais características dessa forma de Estado.
Com base nas críticas de Rousseau à sociedade, assinale a alternativa correta.