Questões

Segundo Ferrajoli, é cada vez mais frequente a violação da democracia, sendo um círculo vicioso.
A respeito desse tema, assinale a alternativa que se relaciona ao entendimento desse estudioso.

De acordo com a historiadora Maria Lúcia de Arruda Aranha, a Revolução Francesa derrubou o antigo regime, ou seja, o absolutismo real fundamentado no direito divino dos reis, derivado da concepção teocrática do poder. O término do antigo regime se consuma quando a teoria política consagra a propriedade privada como direito natural dos indivíduos.
Esse princípio político que substitui a antiga teoria do direito divino do rei intitula-se

Os contratualistas podem ser identificados por seu modelo hipotético que apresentam os indivíduos como detentores de direitos naturais que não podem ser violados. Neste sentido, esta corrente de pensamento influenciou que teorias econômicas e de organização social?

Identifique as atividades da implementação local da Lei nº 13.019/2014 descritas abaixo, com sua respectiva fase processual das parcerias.

DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO

Da sociedade A Ciência Política propõe uma definição, ainda que incompleta, da sociedade a partir de três características essenciais: uma finalidade comum entre os indivíduos, a existência de ordem social e a existência de poder social. Para que haja ordem social, é necessário que as ações sejam realizadas de forma reiterada, ordenada e adequada. A reafirmação de práticas sociais confirma a existência de ordem. A ordem social, porém, não se confunde com a ordem jurídica.

Sobre a origem da sociedade, a denominada teoria naturalista aponta que haveria uma disposição natural do homem em encontrar uma vida associativa. Assinale a alternativa que exemplifica autores da teoria naturalista.

Julgue a afirmativa que não é verdadeira.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.