Questões

A ocupação do sertão paraibano foi propiciada:

Assinale a alternativa correta:

No tocante a territorialidade brasileira, local em que o país vai exercer o seu poder de mando, compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que:

• I- No Brasil tiver de ser cumprida a obrigação.
• II- O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil.
• III- O réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil.

Sobre o debate entre Kelsen e Schmitt, assinale a opção incorreta.

Quem são os pensadores, que junto a Comte, contribuíram com suas análises sobre a organização da sociedade?

Sobre a origem da palavra Estado como sociedade política organizada em torno de um território e qualificada por um grupo social, assinale a alternativa correta.

Acerca da Organização do Estado, assinale a alternativa que apresenta correta e respectivamente o Sistema de Governo e a Forma de Estado no Brasil.

Entre os autores que tratam da finalidade da sociedade constituída, estão os afirmam a fixação da finalidade social, por meio de ato de vontade. De outro lado estão os que negam a possibilidade de escolha. Tais visões são consideradas, respectivamente:

Com base nesse trecho, analise as afirmativas a seguir:

I - O reconhecimento do povo indígena, de seus costumes, tradições e crenças, além do direito à terra é assegurado pela Constituição Federal de 1988.

II - A luta pela sobrevivência física e cultural do povo indígena não se limita a demarcação de terra, mas, também, contra a pobreza, as violações de seus direitos e as invasões de suas terras.

III - A tentativa de expropriação dos indígenas é embasada em argumentos compostos por estereótipos, como: “índio tem muita terra”, “índio deveria trabalhar para comprar suas terras”, “índio é preguiçoso”.

É correto o que se afirma em: