Questões

Sobre a ideia de democracia como “governo no qual a soberania é exercida pelo povo”, assinale a alternativa INCORRETA:

Ao transitar em velocidade incompatível com a segurança diante de escolas ou onde haja grande movimentação de pedestres, o condutor de um veículo comete uma infração que tem como penalidade:

Sobre o poder político e as formas de Estado, assinale a alternativa correta.

A historiografia clássica identifica o Estado Antigo ou Oriental como sendo um dos primeiros modelos de organização social que pressupõe a presença de um Estado. Sobre o Estado Antigo, analise as seguintes sentenças:

• I- Trata-se de Estados teocráticos islâmicos que se expandem da península arábica a partir do século VII.
• II- O Estado Grego é dos exemplos mais notórios devido a fatores como as cidades-estado autônomas, introdução da democracia e criação de uma classe política voltada para os interesses públicos.
• III- O Estado Romano é o resultado de uma evolução social e cultural do direito familiar tradicional, chamado pelos romanos de Mores Maiorum ("o costume dos antigos"), e do poder exercido pelo Pater família ao legislador.
• IV- Trata-se das sociedades que se estabeleceram ao logo do crescente fértil e que erigiram Estados teocráticos por volta do século XVIII a.C.

Assinale a alternativa CORRETA:

A respeito dos desdobramentos da crise financeira global de 2008/2009 sobre a economia brasileira, assinale a afirmativa correta.

O desenvolvimento da ideia de Estado de Direito foi construído ao longo de experiências históricas. Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta.

1. O desenvolvimento da noção de Estado de Direito se deu em meio a Revolução Francesa com base nos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
2. A nomeada Revolução Gloriosa influencia a noção de Estado de Direito, especialmente com o desenvolvimento da monarquia parlamentarista.
3. A promulgação da Declaração de Direitos de 1689 entre os ingleses é seminal para a ideia de Estado de Direito quando impede que o monarca altere ou suspenda leis sem o consentimento do parlamento.

A Teoria Geral do Estado refere-se a uma disciplina de síntese: sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos para o aperfeiçoamento do Estado.

Com relação às características do Estado de Direito, identifique e assinale a alternativa correta.