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Baseado na teoria da intervenção do estado, identifique a opção que foi defendida pela ótica Keynesiana de estado.
As funções do estado na economia deveriam ser limitadas a defesa nacional, justiça, serviços públicos e manutenção da soberania.
A atuação do governo se faria nos mercados em que não houvesse livre concorrência e, sua função seria organizá-la e defendê-la para o funcionamento do mercado e para seu equilíbrio.
As despesas realizadas pelo governo não teriam nenhum resultado prático no desenvolvimento econômico.
A participação do governo na economia deveria ser menor, assumindo a responsabilidade por atividades de interesse geral, uma vez que o setor privado não estaria interessado em prover estradas, hospitais e outros serviços públicos.
A economia sem a presença do governo seria vítima de suas próprias crises, cabendo ao Estado tomar determinadas decisões sobre o controle da moeda, do crédito e do nível do investimento.
Considere o caso em que uma pessoa menor de idade, cujos pais são adeptos de denominação religiosa que não admite transfusão de sangue, tendo sofrido acidente de que necessita de referido procedimento para sobreviver, não assentindo os pais com a conduta médica necessária, o hospital decide assim mesmo realizar, em respeito ao direito fundamental à vida. Na situação narrada, assinale a alternativa correta quanto à irrenunciabilidade dos direitos fundamentais.
Entre as formas de governo destacam-se o parlamentarismo e o presidencialismo. Com relação a essa divisão, podemos admitir como correta, entre as assertivas a seguir:
Analise as assertivas:
I. A iniciativa de lei divide-se em formulada e não formulada.
II. Com relação a seus efeitos, o referendo pode ser constitutivo ou legislativo.
III. Segundo a classificação de alguns autores, o referendo é uma forma de democracia semidireta.
Estão corretas somente as assertivas:
Segundo Santos (2012), a estrutura que transcende os indivíduos e as coletividades, que se caracteriza por sua impessoalidade e por arbitrar as regras e normas (convertidas, muitas vezes, em leis) estruturadoras da sociedade, refere-se à noção de:
A soberania nas Relações Internacionais é frequentemente associada à concepção vestfaliana, que se baseia no conceito de isonomia formal. De acordo com o texto, qual é a crítica principal em relação à aplicação prática dessa concepção no cenário mundial contemporâneo?
Com o fim do absolutismo e a afirmação do liberalismo no Estado liberal, surgia também o Estado de direito, assegurando que cada indivíduo tivesse seus direitos assegurados pela Constituição e pudesse ter liberdade de manifestar suas opiniões jurídicas e políticas.
Nesse sentido, é correto afirmar que, entre os elementos do Estado de direito, encontra(m)-se:
A respeito das qualidades necessárias ao príncipe maquiaveliano – governante –, é CORRETO afirmar:
Governo e Estado representam duas entidades distintas. Com base nesse conceito, assinale a alternativa correta.
O Governo exerce o seu poder por meio do Estado.
O Estado é uma entidade permanente, diferentemente do Governo, que é transitório.
O Estado é um instrumento do Governo.
Em Estados organizados sob a forma federativa, a soberania é exercida pelos respectivos estados-membros.
Todos os Estados possuem somente um poder central, que direciona todas as atividades dos estados-membros.
Cabe destacar que muchos Estados que, a lo largo de la historia, se autodenominaron como repúblicas, no permitieron la participación de sus ciudadanos en elecciones ni respetaron los derechos humanos.