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O que é a pluralidade política?
A existência de um único partido
A diversidade de opiniões e partidos em um sistema político
A falta de participação cidadã
A imposição de um sistema totalitário
Considerando o estudo dos impactos de vizinhança regulamentados pela Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as afirmações abaixo.
Está correto o que se afirma apenas em
- A lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana, que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.
- A elaboração do EIV substitui plena e integralmente a elaboração e a aprovação de estudo de impacto ambiental nos termos da legislação ambiental.
- Os documentos integrantes do EIV são documentos sigilosos e de consulta restrita, pois contêm informações privilegiadas dos espaços urbanos, devendo ficar sob a guarda do órgão ambiental competente do Poder Público municipal.
O empowerment é caracterizado pela transferência de autonomia para os profissionais, com a finalidade de que estes exercitem a tomada de decisões, demonstrem suas iniciativas e criatividade e sejam responsáveis pelos resultados e metas de sua função, implementando um novo conceito de atuação. Sobre o empowerment, assinale a alternativa correta:
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à;