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Analise as afirmativas abaixo no que diz respeito ao Estado e a Nação.
I) O Estado é uma pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.
II) No Brasil, a origem do poder é o Povo (soberania popular), que o exerce diretamente ou por meio de seus representantes (democracia semidireta). Consequentemente, a participação do titular do poder – o povo – no governo se dá por dois modos diversos: por poder contribuir para a escolha dos governantes (votando) ou por poder ser escolhido governante (sendo votado).
III) Não existe Estado sem território. No momento de sua constituição o Estado integra num conjunto indissociável, entre outros elementos, um território de que não pode ser privadо sob pena de não ser mais Estado.
IV) É muito importante assegurar a passagem inocente das aeronaves sobre o território de qualquer Estado, permitindo-se ao Estado cujo território é sobrevoado ter noticia previa da passagem e exercer controle no resguardo de seus interesses.
Sobre os partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
As formas de governo são constituídas por modelos pelos quais os órgãos do Estado se formam, levando em consideração suas relações e poderes. Importante ressaltar que a palavra governo, em regra, esta relacionada com o poder Executivo, sendo que um formato de governo demanda várias divisões. Em uma destas divisões o sistema político é o qual o chefe do Estado, que pode ser uma pessoa ou um colegiado de várias pessoas, é eleito pelo povo, quer de forma direta ou indireta. Esta é a definição de:
O que é a pluralidade política?
Considerando os vários tipos de vento, a dinâmica atmosférica resultante e suas principais características, analise as afirmações abaixo.
I. Quando o ar frio e o ar quente estão juntos, o ar quente é frequentemente forçado a subir pela diferença de densidade.
II. Os ventos catabáticos são um produto do resfriamento das áreas correspondentes ao topo de montanhas e serras. O ar frio fica mais denso e desce às áreas de encosta durante a noite, diminuindo as temperaturas.
III. Durante o verão, um dos principais efeitos nas áreas sujeitas à atuação das monções é o deslocamento do vento que sopra da terra para o mar, provocando uma estação seca intensa.
Sobre o AEE, assinale a alternativa correta:
O AEE deve atender as necessidades educacionais especiais em todos os âmbitos da escola, inclusive nas aulas de Educação Física.
Considerando o estudo dos impactos de vizinhança regulamentados pela Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as afirmações abaixo.
Está correto o que se afirma apenas em
- A lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana, que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.
- A elaboração do EIV substitui plena e integralmente a elaboração e a aprovação de estudo de impacto ambiental nos termos da legislação ambiental.
- Os documentos integrantes do EIV são documentos sigilosos e de consulta restrita, pois contêm informações privilegiadas dos espaços urbanos, devendo ficar sob a guarda do órgão ambiental competente do Poder Público municipal.
O empowerment é caracterizado pela transferência de autonomia para os profissionais, com a finalidade de que estes exercitem a tomada de decisões, demonstrem suas iniciativas e criatividade e sejam responsáveis pelos resultados e metas de sua função, implementando um novo conceito de atuação. Sobre o empowerment, assinale a alternativa correta:
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à;