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4. (Uel 2011) Leia o texto a seguir. Justiça e Estado apresentam-se como elementos indissociáveis na filosofia política hobbesiana. Ao romper com a concepção de justiça defendida pela tradição aristotélico-escolástica. Hobbes propõe uma nova moralidade relacionada ao poder político e sua constituição jurídica. O Estado surge pelo pacto para possibilitar a justiça e, na conformidade com a lei, se sustenta por meio dela. No Leviatã (caps. XIV-XV), a justiça hobbesiana fundamenta-se, em última instância, na lei natural concernente à autoconservação, da qual deriva a segunda lei que impõe a cada um a renúncia de seu direito a todas as coisas, para garantir a paz e a defesa de si mesmo. Desta, por sua vez, implica a terceira lei natural: que os homens cumpram os pactos que celebrarem. Segundo Hobbes, “onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais”. Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de Hobbes, é correto afirmar:
A
A humanidade é capaz, sem que haja um poder coercitivo que a mantenha submissa, de consentir na observância da justiça e das outras leis de natureza a partir do pacto constitutivo do Estado.
B
A justiça tem sua origem na celebração de pactos de confiança mútua, pelos quais os cidadãos, ao renunciarem sua liberdade em prol de todos, removem o medo de quando se encontravam na condição natural de guerra.
C
A justiça é definida como observância das leis naturais e, portanto, a injustiça consiste na submissão ao poder coercitivo que obriga igualmente os homens ao cumprimento dos seus pactos.
D
As noções de justiça e de injustiça, como as de bem e de mal, têm lugar a partir do momento em que os homens vivem sob um poder soberano capaz de evitar uma condição de guerra generalizada de todos.
E
A justiça torna-se vital para a manutenção do Estado na medida em que as leis que a efetivam sejam criadas, por direito natural, pelos súditos com o objetivo de assegurar solidariamente a paz e a segurança de todos.

Quais são os diferentes níveis de governo na organização do Estado?

A

Apenas governo federal

B

Governo federal, governos estaduais ou provinciais e governos municipais

C

Apenas governos estaduais ou provinciais

D

Governo federal e governo mundial

Sobre os conceitos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, assinale a alternativa correta.
A
A Ciência Política diz respeito às relações de poder e a Teoria Geral do Estado trata das relações com o Estado, inclusive a sua origem e organização.
B
A Teoria Geral do Estado se dedica à análise da origem e da organização do Estado, desconsiderando as condições de possibilidade para a compreensão.
C
A Ciência Política como disciplina autônoma e dissociada do estudo do Estado teve sua origem na doutrina alemã do século XIX.
D
Tradicionalmente, a Ciência Política leva em consideração elementos jurídicos para o seu objeto de estudo.
E
Enquanto a Ciência Política é centrada no estudo da estrutura e da função estatal, a Teoria Geral do Estado é focada no estudo do poder político que emana do Estado.

Para Max Weber, em Ciência e política: duas vocações, o Estado contemporâneo como uma comunidade humana dentro dos limites de um determinado território reivindica que aspecto para sua consolidação?

A

O uso dos mecanismos de legitimação religiosa.

B

A necessidade de criação de burocracia.

C

A dependência das pessoas em suas instituições.

D

O privilégio sobre as associações de trabalhadores.

E

O monopólio do uso legítimo da violência física.

Trata-se de um Estado soberano criado pela união perpétua e indissolúvel de Estados meramente autônomos sob a égide de uma Constituição. Há, neste caso, uma subdivisão interna de Estados não soberanos, que comumente denominamos Estados-membros, embora por vezes se chamem província ou cantão, os quais possuem certo grau de autonomia, conforme determinado pela Constituição.

Assinale a alternativa que indique de maneira correta a forma de organização de Estado acima descrita:

A
O Estado Unitário
B
O Estado absolutista
C
O Estado Republicano
D
O Estado Confederado
E
O Estado Federal

O Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade, já que o Estado é considerado como a única base do direito. Esse é o conceito de qual teoria?

A
Teoria monista nacionalista
B
Teoria dualística
C
Teoria do paralelismo
D
Teoria monística
E
Teoria monista internacionalista