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Qual importante filósofo é o autor da frase: “Povo é soberano, no reconhecimento da igualdade como um dos objetivos fundamentais da sociedade, bem como na consciência de que existem interesses coletivos distintos dos interesses de cada membro da sociedade.”
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, os Deputados são agrupados por representações partidárias ou de blocos parlamentares, cabendo-lhes escolher o Líder, quando a representação for igual ou superior a um doze avos da composição da Assembleia.
O Líder, dentre outras, tem a prerrogativa de encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do Plenário, para orientar sua bancada, por tempo não superior a
Sobre a Idade Média, podemos afirmar como:
Tal filósofo afirmou ser o homem um animal político por natureza e que necessita viver na cidade para alcançar seu fim último: a Felicidade. Trata-se de:
Nesta forma de Estado, a divisão de poder político exercido pelo Estado no plano do território somente entrega mera descentralização administrativa aos núcleos menores de poder periféricos, ou seja, aos entes políticos que, neste caso não são chamados de entes federativos. Há sempre uma total submissão à estrutura do poder central com relação aos núcleos menores de poder. A afirmação acima, se refere ao conceito de:
Acerca dos conceitos de povo e de população, assinale a única alternativa incorreta:
População representa o total de pessoas existentes em um local em determinado momento, em um certo Estado.
Povo representa um conjunto de pessoas que têm em comum o vínculo de nacionalidade.
No conceito de povo não se incluem os estrangeiros e os apátridas.
Os termos povo e população têm sentidos técnicos idênticos dentro dos conceitos da teoria geral do estado.
As Constituições podem ser classificadas de acordo com os mais variados critérios e perspectivas. Quanto à estabilidade, é correto afirmar que não é uma classificação da Constituição a:
Com relação aos contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau. É INCORRETO afirmar que:
Sobre os elementos e características que permeiam o conceito de Poder, assinale a alternativa correta.