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Estado significa originalmente “estar firme” e, a esse respeito, podemos considerar como incorreta:
A
A popularização desse vocábulo ocorreu a partir da obra máxima de Nicolau Maquiável, O Príncipe.
B
O conceito de Estado originou-se na Idade Média, a partir do desenvolvimento dos feudos.
C
O Príncipe, de Machiavel, preocupou-se com a apresentação de propostas para o exercício do poder pelo soberano.
D
O que se denomina TGE (Teoria Geral do Estado) foi objeto de muitos estudos desde a Antiguidade.
E
Os estudos de TGE prosseguiram mesmo durante a Idade Média.
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¿Cuál es la esencia del Estado según el texto presentado?
A
Establecer regulaciones que protejan al hombre del hombre y al Estado.
B
Ser un medio para lograr la libertad del individuo.
C
Ser una instituição moral encaminada al bien comum.
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Na doutrina da Teoria Geral do Estado há a hipótese da democracia semidireta. Nessa modalidade de democracia há uma forma de governo na qual todas ou algumas leis, depois de elaboradas pelo parlamento, somente se tornam obrigatórias quando o corpo eleitoral (eleitores), expressamente convocado, as aprova. Esta modalidade é denominada:

A
referendum;
B
veto popular;
C
iniciativa popular;
D
câmara do povo;
E
assembleia do povo.
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Qual das alternativas abaixo traz o nome da figura de destaque nacional eleito o paraibano do século XX?

A

Ariano Suassuna

B

Augusto dos Anjos

C

Assis Chateaubriand

D

Jackson do Pandeiro

E

José Américo de Almeida

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Sobre a Teoria Política que nos ajudam a compreender a formação do Estado Nação devemos salientar:

I. As teorias de governo de Maquiavel

II. AS teorias econômico-sociais do liberalismo de Locke e Adam Smith

III. O contratualismo de Montesquieu

IV. Teoria capitalista de Hobbes

Estão corretas as afirmativas:

A
Somente a afirmativa I está correta.
B
Somente a afirmativa IV está correta.
C
As afirmativas I e II estão corretas.
D
Somente a afirmativa II está correta.
E
Somente a afirmativa III está correta.
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Sobre o tema da convalidação do ato administrativo, é INCORRETO afirmar:

A
A convalidação se dá pela edição de um segundo ato administrativo, com o fito de corrigir o primeiro praticado com vício.
B
O ato administrativo com vício de finalidade pode, em regra, ser convalidado; assim, é possível corrigir um resultado que estava na intenção do agente que praticou o ato.
C
A convalidação produzirá efeitos ex tunc.
D
Não se pode convalidar um ato quando a sua repetição importe na reprodução do vício anterior.
E
A Administração não poderá convalidar seus atos administrativos se estes já tiverem sido impugnados pelo particular, exceto se tratar de irrelevante formalidade, pois neste caso os atos são sempre convalidáveis.
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