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Para Rousseau, a legitimidade do governo depende de:
A
Um monarca absoluto
B
A vontade da elite dominante
C
O consentimento dos governados
D
A força militar
Diversas teorias contribuíram para a evolução do conceito de soberania, que hoje pode ser entendida como poder político e jurídico emanado da vontade geral da nação.
A teoria que permitiu a consolidação desse conceito é:
A
teoria teocrática.
B
teoria da investidura divina.
C
teoria da investidura providencial.
D
teoria da soberania nacional.
E
teoria da soberania popular.
Considerando essas informação, é possível afirmar que o bem público desconsidera as especificidades dos desejos individuais, porque
A
busca desenvolver a estabilidade do poder do Estado.
B
busca o bem dos políticos e das estruturas políticas.
C
busca o bem daqueles que possuem poder.
D
busca satisfazer as necessidades particulares.
E
busca meios que gerem felicidade na sociedade.
Assinale a alternativa incorreta:
A
Sob a influência do constitucionalismo norte-americano, a forma republicana de governo foi introduzida no Brasil em 15.11.1889, data em que se deu a Proclamação da República e a derrocada final da forma governamental monárquica (1822-1889), com a queda e deposição do governo de D. Pedro II.
B
Em 15.11.1889, foi editado o Decreto nº 01/1889, conhecido como “Constituição Provisória”, que instituiu temporariamente o governo republicano, confirmado depois pela Constituição Federal de 1891.
C
A primeira Constituição republicana da história política brasileira foi a Constituição Federal de 1891.
D
Desde a Constituição de 1824, sempre se adotou, no Brasil, a forma republicana de governo, mantida atualmente sob a égide da Constituição de 1988.
E
Juntamente com o republicanismo, a Constituição de 1891 também incorporou o federalismo à cultura jurídico-política brasileira, sob forte influência das práticas institucionais norte-americanas.