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Kelsen afirmou que “Há total e absoluta identificação do Estado com o Direito”. Quer dizer que Estado e Direito são realidades dependentes. De acordo com o conhecimento sobre as teorias do Estado, que corrente é essa?
Tríplice
Paralelística
Dualística
Monística
Mista
Em um curso sobre Estado, sociedade e mercado, os participantes estudaram o conceito de Estado, e concluíram, corretamente, que se refere a:
conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes e que interagem entre si, constituindo uma comunidade.
local onde se encontram compradores e vendedores e que, por meio, de um processo de negociação, determinam o preço e a quantidade do bem a ser transacionado ou trocado entre ambos.
instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida, em que a lei máxima é uma Constituição escrita.
órgãos, serviços e agentes públicos, associados às demais pessoas coletivas, que asseguram a satisfação das necessidades políticas.
Qual foi o principal resultado da Revolução Gloriosa na Inglaterra?
Fim da monarquia
Estabelecimento da monarquia constitucional
Aumento do poder real
Guerras civis
A expressão “governo” pode ser definida como o conjunto de funções por meio das quais o Estado assegura a ordem jurídica. As chamadas formas de governo se referem a como o poder soberano do Estado organiza as suas instituições e, segundo a classificação aristotélica, podem ser classificadas em formas normais e anormais.
Assinale a alternativa que traz formas normais de governo.
O artigo 1o da CF/88 reza: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
De acordo com o texto constitucional acima, podemos afirmar que são elementos de formação do Estado:
Na evolução histórica e política do Ocidente, não há como deixar de mencionar a importância da Paz da Vestefália (1648) para o desenvolvimento do conceito de soberania. Em linhas gerais, a soberania:
Sobre o pensamento de Locke em relação à sua concepção de Estado é correto afirmar que:
Os homens nasceram livres, iguais e dotados de direitos inalienáveis, como o direito à vida e à propriedade.
Os homens obedecem apenas ao poder absoluto, pois são naturalmente anárquicos.
O Estado é o comitê executivo da burguesia e a propriedade é um roubo.
O Estado deve conter a liberdade para promover a paz, a ordem e a segurança.
O Homem é um animal social por natureza, destinado a viver em sociedade.
A liberdade partidária assegurada na Constituição Federal não é absoluta, devendo observar os seguintes preceitos:
- caráter nacional;
- prestação de contas à Justiça Eleitoral;
- funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
O sentido de uma nova cidadania e democracia participativa tem conduzido à caracterização de um novo perfil do sujeito social, que se percebe não só como titular de direitos e deveres individuais ou coletivos, mas principalmente como responsável socialmente pelo mundo em que vive. Ao mesmo tempo, o Estado contemporâneo tem se revelado insuficiente para atender todas as demandas pós-modernas. Sobre o conceito de Terceiro Setor, é correto afirmar que: