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Nicolau Maquiavel (1469-1527) é um autor clássico da Filosofia Política. Nasceu em Florença, local onde viveu quase toda a sua vida, num período chamado de Renascentismo ou Renascimento, o qual marcou uma grande revolução na Europa no campo das artes, das ciências e da filosofia. As obras de Maquiavel são tão importantes que a repercussão continua ao longo dos séculos. Entre as principais podemos mencionar:
Estudando a Constituição de um país chamado Q, nota-se que ela estabelece um sistema de governo onde o Chefe de Estado é diferente do Chefe de Governo, dividindo funções executivas e representativas.
Qual sistema de governo é adotado pela Constituição do país Q conforme descrito?
Segundo a Lei n o 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a aplicação retroativa de nova interpretação e a cobrança de despesas processuais são, respectivamente,
Assinale a alternativa correta em relação ao pensamento dos autores Robert Dahl e Schumpeter sobre a relação de participação da sociedade na esfera do Estado ou, mais precisamente, sobre o funcionamento das democracias.
Para Schumpeter, o método democrático é um sistema institucional para a tomada de decisões políticas, no qual o indivíduo não adquire o poder de decidir, mesmo que tenha sido vencedor na eleição.
Para Schumpeter e Dahl, o elemento competitivo é fundamental. Contudo, para o segundo, a vida política é a luta entre os líderes rivais organizados em partidos políticos, correndo atrás dos votos dos cidadãos eleitores, sendo papel do povo, na democracia contemporânea, produzir elites políticas.
Segundo Robert Dahl, as democracias são regimes impraticáveis na contemporaneidade devido ao excesso de grupos de pressão que tornam as decisões legislativas inválidas.
De acordo com Robert Dahl, para participar da democracia, mais do que a eleição de seus representantes, o cidadão necessita se organizar em grupos de pressão, que possuem a função de realizar os inputs com as demandas advindas da sociedade.
Para Schumpeter, as democracias contemporâneas são plurais, pois funcionam pelo enfrentamento dos vários grupos representados na arena pública do Estado. O autor chama esse modelo de poliarquias.