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Nicolau Maquiavel (1469-1527) é um autor clássico da Filosofia Política. Nasceu em Florença, local onde viveu quase toda a sua vida, num período chamado de Renascentismo ou Renascimento, o qual marcou uma grande revolução na Europa no campo das artes, das ciências e da filosofia. As obras de Maquiavel são tão importantes que a repercussão continua ao longo dos séculos. Entre as principais podemos mencionar:
Estudando a Constituição de um país chamado Q, nota-se que ela estabelece um sistema de governo onde o Chefe de Estado é diferente do Chefe de Governo, dividindo funções executivas e representativas.
Qual sistema de governo é adotado pela Constituição do país Q conforme descrito?
A Administração Pública é norteada por Princípios explícitos e implícitos oriundos da própria Constituição. O Princípio da autotutela é compreendido como um princípio implícito. Nesse caso, considerando o conceito e as características do princípio da Autotutela, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmativas: I) A Revolução inglesa teve grande contribuição de Locke; II) Os princípios da Revolução inglesa foram expressos no Bill of Rights (Declaração Inglesa dos Direitos), de 1689; III- A Revolução inglesa objetivou estabelecer limites ao poder absoluto do monarca.
Segundo a Lei n o 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a aplicação retroativa de nova interpretação e a cobrança de despesas processuais são, respectivamente,
Assinale a alternativa correta em relação ao pensamento dos autores Robert Dahl e Schumpeter sobre a relação de participação da sociedade na esfera do Estado ou, mais precisamente, sobre o funcionamento das democracias.