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Com relação à atuação em rede das OSC, identifique a alternativa incorreta:

A
Pela Lei nº 13.019/2014, é possível a execução conjunta, por duas ou mais entidades, de iniciativas agregadoras na lógica de rede que se une por identidade de causas.
B
São requisitos legais da OSC celebrante, para a atuação em rede: cinco anos de existência; e capacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar a rede.
C
É obrigatória a comprovação de que a rede deva existir formalmente um ano antes da elaboração das propostas.
D
A Lei nº 13.019/2014 não exige um prazo mínimo de existência e experiência para as organizações executantes e não celebrantes.
E
Nas parcerias com atuação em rede, a administração pública avaliará e monitorará a OSC celebrante, que prestará informações sobre prazos, metas e ações executadas pela rede, incluindo as informações prestadas pelas OSC executantes e não celebrantes.

Sobre o Estado Social, é correto afirmar:

A

O nascimento do Estado Social deve ser compreendido dentro do pensamento iluminista que caracterizou o século XVIII.

B

O Estado Social possui funções que estão diretamente ligadas aos interesses sociais, e em nome desses interesses ele elimina as liberdades individuais e os direitos humanos.

C

O Estado será conhecido como Estado do bem-estar (Welfare State), também indicado por alguns autores como Estado Assistencial, por se basear exclusivamente na caridade das entidades religiosas.

D

O Estado Social nasceu para apaziguar ou salvaguardar o funcionamento do sistema capitalista e, por isso, sua principal característica é a defesa da propriedade privada e do livre mercado.

E

O Estado Social tem suas competências ampliadas. Suas relações com a sociedade e com os indivíduos são estimuladas pela lógica do compromisso que o Estado tem com o combate à desigualdade.

Sobre as teorias da separação dos poderes, assinale a alternativa correta.

A

Para a teoria lockeana, o Estado era imprescindível para o desenvolvimento da sociedade civil; todavia, ele cumpriria o seu papel somente se existisse um poder moderado e delimitado pela religião.

B

O importante filósofo iluminista Aristóteles já indicava a necessidade da separação em três funções do poder político, porém alertando que sua aplicação seria impossível.

C

A teoria da separação dos poderes foi elaborada, de maneira mais detalhada do que haviam feito Aristóteles e Locke, pelo pensador francês Montesquieu, na sua obra O Espírito das Leis.

D

O constitucionalismo se caracterizava pela afirmação de que o Estado e seus governantes deveriam seguir certas normas e concentrar o poder e as funções em um único indivíduo.

E

Na visão do autor Thomas Hobbes, o poder não deveria ficar concentrado no monarca absolutista, mas, sim, se organizar em poderes separados, ou seja, o Executivo e Judiciário como um grupo de pessoas, incluindo o monarca e o Legislativo separados.

O Ministério da Saúde anunciou uma campanha de emergência nos estados mais atingidos pela febre amarela: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A principal medida da campanha de emergência anunciada pelo governo está relacionada:

A

À uma ampla campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da doença.

B

À quarentena imposta às pessoas contaminadas pela doença, evitando com isso a sua transmissão nos ambientes urbanos.

C

À aplicação de doses fracionadas da vacina, com o objetivo de ampliar o número de pessoas imunes à doença.

D

À busca pela população de macacos portadores da doença, com o objetivo de isolar os animais do convívio humano.

E

À um mapeamento rigoroso dos casos de doença, com a finalidade de vacinar exclusivamente os bairros mais atingidos.

De acordo com o texto, a ineficiência da militarização no combate à violência ocorre porque:

A

há um estereótipo de sociedade moderna, em que a violência urbana aumenta de forma ininterrupta.

B

houve aumento evidente da violência e do crime desde os anos de 1960 até depois dos anos 1980.

C

foram obtidos resultados bastante limitados na cidade do Rio de Janeiro.

D

existe um crescente monopólio da violência física e autocontrole por parte da população.

E

não há no Brasil uma “guerra civil” que justifique a militarização para enfrentar a violência.

Quanto ao objeto de estudo da Teoria Geral do Estado, assinale a alternativa que apresenta um dos seus campos de atuação.

A
As instituições do governo.
B
A influência utilizada para a tomada de decisão.
C
Os meios para a formulação de decisões políticas.
D
A imposição de decisões pelos atores dotadas de autoridade.
E
As formas de Estado e os sistemas de governo.

O texto mostra que

A

o mundo rural do Nordeste açucareiro não era infenso à cultura letrada, como o comprovam os ancestrais de José Lins do Rego que eram escritores, de quem ele herdou o talento para recriar literariamente a região onde nasceu.

B

a obra de José Lins do Rego, a despeito de suas grandes qualidades como documento de determinada época, é relativamente datada, pois o escritor não conseguiu subtrair-se à influência exercida pela família e pela região natal.

C

o livro de estreia de José Lins do Rego, embora publicado por uma editora desconhecida, foi a sua obra de maior sucesso, tendo vendido dois mil exemplares, marca que não seria atingida nas obras seguintes publicadas por renomada editora.

D

as histórias que compõem o “Ciclo da Cana-de-Açúcar” são inteiramente fictícias, pois a atividade criadora de José Lins do Rego teria suplantado as influências familiares e aquelas advindas da região onde nascera.

E

as experiências de escritores que viviam no tempo de José Lins do Rego e as de escritores do passado concorrem para a obra do escritor paraibano, sem contar o que ela deve às próprias origens do autor.

O impeachment é um instrumento de controle do poder político e de proteção da ordem democrática e constitucional. A respeito da origem do instituto e de seus pressupostos, está correto afirmar:

A

A origem do impeachment é identificada no século XVIII, com o sistema presidencialista norte-americano.

No que diz respeito aos traços essenciais do Estado, assinale a alternativa correta.

A
O Estado é uma entidade que não pode ser alterada pela sociedade.
B
No panorama interno, com consentimento da sociedade, o Estado poderá eleger a forma de governo que melhor atenda aos interesses daquela comunidade, inclusive a monarquia constitucional.
C
O Estado deve sempre manter a forma de governo estabelecida, independente da vontade popular.
D
A forma de governo é imposta pelo Estado sem a participação da sociedade.
E
A sociedade não tem influência sobre a forma de governo do Estado.
O _____________, nas sociedades antigas, era o instrumento de dominação de uma oligarquia; na sociedade liberal do século XIX, ainda era um instrumento de dominação de uma grande classe burguesa; enquanto nas sociedades democráticas, apesar de não poder descartar o conceito de classe dominante, é o instrumento, por excelência, de ação coletiva da nação e da sociedade civil.
A
Prefeito
B
Município
C
Estado
D
Governador