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A Lei n. 8.080/90 (BRASIL, 1990) determina, em seu artigo 9°, que a direção do SUS deve ser única, de acordo com o inciso do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida, em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
- No âmbito da União, pelo da
- No âmbito dos estados e do Distrito Federal, pela Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente.
- No âmbito dos pela Secretaria Estadual de ou equivalente.
- No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela Secretaria Estadual de ou órgão equivalente.
- No âmbito dos municípios, pela Secretaria Municipal de ou equivalente.
O que é uma obra de infraestrutura verde?
( ) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
( ) Ministérios e Secretarias do Governo Federal.
( ) Datasus, de instituições de ensino, organizações governamentais e não governamentais, entre outros.
Qual das opções, abaixo, representa um dos atores fundamentais nas políticas públicas?
1. Consistem na distribuição de recursos a determinados segmentos da sociedade ou a regiões específicas e, em geral, demandam controle social por meio de conselhos ou de outras formas de participação popular. Não implica em custos diretos (ou diretamente percebidos) para a parcela da sociedade não beneficiada.
2. Destinam-se à definição das “regras do jogo” político, em termos de estrutura e modo de acesso ao poder, bem como as formas de negociação política.
3. Tem o intuito de redistribuir renda e direitos, por meio do deslocamento de recursos das camadas mais privilegiadas financeiramente para as menos (ou economicamente ativas para inativas). Impõem perdas concretas para determinados grupos sociais e ganhos incertos para outros.
4. Normatizam o funcionamento de serviços públicos ou a oferta de recursos públicos. São concretizadas por meio de decretos, portarias, ordens e proibições. As normas produzidas podem tratar a comunidade de forma isonômica ou, por vezes, atender a interesses mais restritos.
Assinale a opção que mostra corretamente a correlação, de cima para baixo.
(V) Bem-estar da sociedade civil.
(F) Aumento de Lucros.
(V) Igualdade de direitos.
(F) Transferência de responsabilidade ambiental.
(V) Desenvolvimento Social e Ambiental.
Identifique alguns mitos e verdades em relação a ruídos e desempenho acústico. Analise as seguintes afirmacoes:
I. Linhas de vegetação (árvores) são barreiras acústicas com boa atenuação sonora entre as fontes externas e fachadas. Mito ou verdade?
II. Apartamentos em níveis mais altos são sempre menos expostos ao ruído externo do que os localizados em andares inferiores. Mito ou verdade?
III. O isolamento acústico de uma esquadria é determinado pelo vidro. Mito ou verdade?
IV. Elementos arquitetônicos influenciam o isolamento acústico de fachadas. Mito ou verdade?