Questões
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Essa é uma definição jurídica a respeito de:
Lei Orçamentária.
Lei Orgânica Municipal.
Estatuto da Cidade.
Código de Obras e Edificações.
Plano Diretor.
Como denominamos o instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam num período limitado de tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo?
Qual é o segundo nível de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e que tipo de serviços ele inclui?
Administración Pública (…), se probará por alguno de los siguientes medios, de acuerdo con lo que establezcan los Reglamentos que resulten aplicables:
Declaración del titular de las instalaciones y en su caso del fabricante, su representante, distribuidor o importador del producto.
Certificación o Acta de Organismo de Control, instalador o conservador autorizados ou técnico facultativo competente.
Cualquier otro medio de comprobación previsto en el derecho comunitario y que no se halle comprendido en los apartados anteriores.
A lei responsável pela orientação de escolas de educação infantil na organização das propostas pedagógicas, que define aspectos políticos e administrativos e deve ser conhecida por todos os educadores de educação infantil e pais, é:
Os elementos contidos em uma quadra geram impacto não só no espaço urbano, mas também nos lotes e nas construções existentes na quadra. Cuidar da quadra vai além do aspecto urbanístico, uma vez que tais elementos podem influenciar dentro dos espaços privados. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a relação entre os condicionantes naturais do anteprojeto arquitetônico na quadra, no entorno e nas vias de acesso, uma estratégia para diminuir a temperatura de uma via é: