Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

13.954 questões encontradas(exibindo 8)

Página 91 de 1.396

Acerca dos preceitos constitucionais na área de Patrimônio Cultural, assinale a alternativa correta.

A
Cabe Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de artigo de Constituição estadual que declare integrantes do patrimônio científico-cultural do estado-membro os sítios paleontológicos e arqueológicos localizados em municípios do referido estado.
B
É competência concorrente da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proteção dos documentos, das obras e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como dos monumentos, das paisagens naturais notáveis e dos sítios arqueológicos.
C
Compete à União, com a colaboração da sociedade civil, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.
D
Lei complementar estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.
E
O tombamento dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos deverá ser determinado por lei federal.
Comentários: 0
Estudar questão

Sobre a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

A

O Supremo Tribunal Federal já firmou a orientação de que o Ministério Público não detém legitimidade para requerer, em Juízo, a implementação de políticas públicas por parte do Poder Executivo.

B

É função institucional do Ministério Público promover a ação civil pública para a assegurar a concretização de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos garantidos pela Constituição Federal.

C

Um dos direitos garantidos pela Constituição Federal que legitimam a atuação do Ministério Público é o acesso à saúde.

D

O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a Administração Pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais.

Comentários: 0
Estudar questão

Uma das modalidades de agenda do ciclo de políticas é a agenda formal, que é caracterizada por um conjunto de problemas que recebem atenção dos meios de comunicação, com poder de influenciar as demais agendas.

A
Certo
B
Errado
Comentários: 0
Estudar questão

Assinale a alternativa que indica corretamente a função da ferramenta “Extrude”, no AutoCAD.

A
Criar um retângulo com comprimento e largura definidos.
B
Transformar um objeto 2D em um objeto 3D, adicionando altura ou profundidade.
C
Criar um círculo com um raio específico.
D
Criar uma linha reta entre dois pontos.
E
Recortar partes de um objeto para ajustar sua forma.
Comentários: 0
Estudar questão

Quais são os principais desafios socioeconômicos enfrentados pela população brasileira na atual realidade?

A

Pleno emprego e distribuição equitativa de renda.

B

Alta taxa de alfabetização e acesso universal à saúde.

C

Desigualdades sociais, econômicas e regionais, além do desemprego e falta de acesso a serviços básicos.

D

Elevado investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Comentários: 0
Estudar questão
Em 2004, foi lançado o programa crédito solidário que apresentava enfoque em atender às demandas habitacionais da população de baixa organizadas em cooperativas e associações com um olhar para a construção e aquisição de novas unidades. Referente a este crédito, classifique para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Os recursos apresentados a estes programas eram do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), criado em 1993. ( ) Os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial foram destinados à classe média, com renda familiar superior a doze salários ( ) Uma grande conquista para os movimentos de luta pela moradia foi Crédito ( ) Crédito Solidário foi criado para que todos tivessem acesso à moradia, independente da renda familiar. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
V-F-V-F
B
V-F-V-F
C
V-F-V-F
Comentários: 0
Estudar questão
O _______________ é um ramo novo presente no meio jurídico. Mesmo que as leis acerca dessa temática já existam há certo tempo, o campo em si é novo, por isso é preciso que avanços sejam promovidos nessa área para que a devida importância possa ser fornecida. Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.
A
Direito Civil.
B
Direito Processual Civil.
C
Direito Penal.
D
Direito Tributário.
E
Direito Ambiental.
Comentários: 0
Estudar questão

Plano Nacional de Educação tem como propósito a articulação e o desenvolvimento do ensino em todos os e deve ter duração plurianual. O instrumento legal que estabelece a formulação do plano:

A
Lei 5692/71 e a Constituição de 1937.
B
apenas a Carta Constitucional de 1988
C
a Lei 5692/71 e os Parâmetros Curriculares Nacionais.
D
a Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e a lei 5540/68.
E
a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e a Constituição vigente.
Comentários: 0
Estudar questão