Questões
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O imposto sobre à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) é cobrado:
pelos Municípios.
pelos Estados e Distrito Federal.
pelo Governo Federal.
pela ANTT.
¿Cuáles son las obligaciones que deben cumplir los Verificadores medioambientales de acuerdo con el Reglamento 761/2001 del Parlamento Europeo y del Consejo?
Deben poseer la competencia técnica adecuada para el ejercicio de sus funciones y actuar de forma independiente, imparcial y objetiva.
Deben disponer de procedimientos específicos para resolver las reclamaciones recibidas de las empresas u otras partes afectadas por sus actividades.
Deben respetar el principio de confidencialidad.
Todas las anteriores.
Identificar os núcleos urbanos informais a serem regularizados, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior constitui um dos objetivos da Regularização Fundiária Urbana – Re
De acordo com as competências estabelecidas pela Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei Federal n. 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, os municípios são os responsáveis por gerir adequadamente o desenvolvimento urbano em seu território. Considerando os estudos realizados na disciplina, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o instrumento básico da política urbana adotado pelos municípios:
CARTAS PATRIMONIAIS: A Carta Patrimonial, também reconhecida como “Carta internacional sobre conservação e restauração de monumentos e sítios” é a:
Leia o texto que aborda mudanças significativas no ensino superior no Brasil em sua historicidade e assinale o ano a que se remete a afirmativa abaixo: "No ano de _____ houve uma intensa mobilização do movimento estudantil, sendo realizados diversos debates e manifestações de rua. O Governo irá realizar uma série de medidas para impedir essas mobilizações. Uma delas é a criação do Grupo de Trabalho no ano de _____ através do Decreto nº 62.937. Esse grupo tinha como objetivo "(...) estudar a reforma da Universidade brasileira, visando à sua eficiência, modernização, flexibilidade administrativa (...)". A reforma de _____ proporcionou grandes modificações que se colocam presentes atualmente na organização das instituições educacionais brasileiras.
1981
1979
1968
2005
1961
No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue o seguinte item. Independentemente da tipologia adotada, é comum às políticas públicas o fato de se constituírem em espaços de poder onde se disputam recursos e a visão de mundo que orienta a ação sobre a realidade.