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Entre as análises de políticas públicas centradas na sociedade, a concepção pluralista sustenta que:
as sociedades se organizam em classes sociais, que são os principais atores no processo de tomada de decisão pública.
o Estado constitui um instrumento a serviço dos interesses de classe da burguesia.
as sociedades são compostas por diversos centros de poder, nenhum deles totalmente soberano na tomada de decisão pública.
as decisões de políticas públicas são puramente técnicas, inexistindo conflito de interesses.
Modelos de tomada de decisão
Julgue o próximo item a respeito de planejamento nas políticas públicas. Um município com mais de 25.000 habitantes deve, obrigatoriamente, possuir um plano diretor, a fim de orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção e reorganização dos espaços urbano e rural.
Atente para a seguinte citação: “Também foi possível verificar essa preocupação com a formulação das políticas públicas de esporte e lazer quando se tratou da criação de um Sistema Nacional de Esporte.” Considerando a citação acima e os demais conteúdos do livro-base Políticas públicas na Educação Física sobre a I Conferência Nacional do Esporte (CNE), assinale a alternativa que apresenta o objetivo do Sistema Nacional do Esporte:
Em relação à análise de custo-benefício do gasto público, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
- ( ) A definição de custos e benefícios relevantes da política pública a ser avaliada faz parte do fluxo de análise.
- ( ) No processo de decisão sobre o gasto, comparam-se as diferentes alternativas à disposição, listando-as, pois um determinado objetivo pode ser atingido a partir de variados desenhos, os quais podem ter distintas implicações com relação a custos e benefícios.
- ( ) A análise de sensibilidade deve expor como as variáveis relevantes para a decisão deveriam mudar de modo a inviabilizar a alternativa em questão.
O método francês marcou profundamente o fazer pedagógico da educação física escolar brasileira. Esse método de ensino
foi amplamente aceito pelos educadores brasileiros da escola nova, sobretudo pelos que participavam ativamente do movimento.
tinha feições militares e tornou-se um dos primeiros métodos oficiais de ensino da educação física nas escolas brasileiras.
possibilitou a emergência das práticas pedagógicas de caráter progressista e renovadoras da educação física brasileira.
tornou possível a participação de mulheres de forma conjunta aos homens nas aulas de educação física.
inicia o processo de esportivização da educação física escolar no Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Medicamentos (PNM).
A Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME) trata-se de meio fundamental para o processo de padronização da prescrição e do abastecimento de medicamentos, sendo, assim, ferramenta para a redução de custos dos produtos.
O Desenvolvimento Científico e Tecnológico promove a revisão das tecnologias de formulação farmacêutica, incentivando a integração entre universidades, centros de pesquisa e empresas do setor produtivo farmacêutico.
A Promoção da Produção de Medicamentos enfatiza o uso de laboratórios oficiais para produção, preferencialmente, de medicamentos essenciais, que supra as demandas oriundas das esferas estaduais e municipais.
A Promoção do Uso Racional de Medicamentos enfatiza, dentre outras questões, o processo educativo dos usuários ou consumidores acerca dos riscos da automedicação, interrupção e da troca da medicação prescrita.
A Reorientação da Assistência Farmacêutica dispõe acerca do papel do gestor federal em questões relativas ao registro de medicamentos e à autorização para o funcionamento de estabelecimentos e empresas, bem como restrições e eliminação de produtos inadequados ao uso.
As políticas públicas em termos nacionais e em particular em termos municipais, podem ter vários objetivos e particularidades distintas. A princípio, política pública são as atitudes tomadas ou não pelo governo e os impactos dessas ações e omissões.
Assim, pode-se caracterizar as políticas públicas como?
I - Políticas Públicas Distributivas.
II - Políticas Públicas Redistributivas.
III - Políticas Públicas Regulatórias.