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Ao longo dos anos 90, o governo brasileiro privatizou mais de cem empresas estatais, gerando mais de US$ 80 bilhões em receitas e dívidas transferidas. Essas privatizações beneficiaram apenas o governo central, que aplicou os recursos na amortização da dívida pública e no financiamento de programas federais. Qual das alternativas abaixo é verdadeira sobre as privatizações realizadas nesse período?
I - Memória episódica ( - Corresponde a dados pessoais.
II - Memória semântica ( - Organiza-se a partir dos dados de conhecimento geral que podem ser organizados hierarquicamente.
O neoliberalismo veio propor uma mudança ao papel do Estado, sustentando que o Estado deve:
- promover o processo de estatização das empresas
- prover bem-estar social a todo o cidadão
- ser mínimo e diminuir sua influência na economia
- participar de todas as relações de mercado
- regulamentar as operações financeiras
I. No federalismo democrático competitivo, em que a União tenha poucas prerrogativas e poucas são as áreas de decisão compartilhada, a estratégia dos entes subnacionais de realizar menos investimentos em política de bem-estar para que não atraia beneficiários de outras unidades, pode ser respondida pelo ente central por meio de transferências vinculadas, o que ocasiona maior interdependência entre as unidades federativas.
II. No momento da retração dos gastos sociais e redução do tamanho do Estado, o federalismo funciona como uma barreira favorecendo a manutenção do status quo, devido ao número de possíveis veto players à redução dos gastos federais. As unidades federativas mais socialmente vulneráveis são as primeiras a reagir contra a retirada dos recursos do governo central.
III. Em condições de austeridade, em situações em que os cortes não necessitam de decisão compartilhada, as reduções são feitas nos recursos dos entes subnacionais e, nesse caso, o ente central, transferindo as responsabilidades para as outras unidades federativas que precisam arcar com os custos da política.
IV. Em casos em que vigorava uma estrutura federativa centralizada, antes do welfare states, a implementação de políticas de bem-estar social ocorreu lentamente e, nesse caso, o federalismo exerceu, de fato, o papel de retardar, e até impedir a formação dessas políticas.
Em se tratando das fases mais relevantes no processo de análise de políticas públicas, sobre as utilidades ou fins a que se destinam tais análises e sobre aspectos metodológicos pertinentes a essa avaliação, analise atentamente as afirmações a seguir:
- I – A avaliação de políticas públicas é imprescindível à gestão pública, uma vez que contribui para o desenvolvimento e a adaptação dos instrumentos de ação pública.
- II – São múltiplas as maneiras de avaliar as políticas públicas, sendo principais as análises sobre a formulação, a implementação e o controle dos impactos das políticas públicas.
- III – As avaliações de políticas públicas são de interesse de diversos usuários, dentre os quais estão o Estado, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores.
Diante de tais afirmações, indique a ordenação correta entre afirmações verdadeiras (V) e falsas (F):
A análise de políticas públicas pode ser entendida como a atividade orientada para a geração e a sistematização de conhecimentos aplicados à resolução de problemas públicos. Para tanto, se faz necessário compreender as diferentes formas de avaliar e identificar ineficiências antes, durante e depois da implementação de políticas públicas. Essa avaliação, quando feita de forma preliminar à tomada de decisão, é denominada ex ante.
Essa metodologia ocorre:
Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) acima citadas que estão corretas:
Examine as assertivas abaixo sobre a Análise Custo-Benefício e assinale a opção incorreta.