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A Antropologia Jurídica pode ser vista como ciência interpretativa. Pretende por em evidência a multiplicidade de práticas e ideias jurídicas, condutas e normas legais das sociedades. Sobre seu campo de interesse, vejamos o que se segue.

Qual das opções abaixo corresponde às afirmações verdadeiras?

  1. Todos os sistemas jurídicos estão exclusivamente dentro da estrutura do Estado e da legislação estatal.
  2. Os membros dos grupos sociais são introduzidos no mundo dos direitos, deveres e das obrigações através da enculturação, que implica na transmissão e recepção das regras de convivência social através das gerações.
  3. Um dos temas de interesse da Antropologia Jurídica são os Direitos Humanos. Trata-se de um conjunto normativo que pode ser visto como expressão de certa visão ideal de ser humano e de sociedade.
  4. Os costumes são comportamentos tradicionais sem nenhuma carga de obrigação.
A
I e II
B
II e III
C
Todas são verdadeiras
D
As opções verdadeiras são: I, II e IV
E
III e IV
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A teoria geral do direito, que Bobbio propõe nas suas obras Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico, segue uma linha estruturalista. Essa posição, contudo, passa por uma revisão. Assim:

A
Assim, em a função promocional do direito, investiga novas técnicas de controle social como exigência do Estado social contemporâneo;
B
Essas técnicas são centradas unicamente em comportamentos repudiados pela sociedade,
C
Sob o enfoque funcionalista, a ordem jurídica pode ser vista apenas como o reflexo da realidade social subjacente;
D
A preocupação acerca da concepção de ser humano não é um tema de destaque na antropologia jurídica;
E
Todas as alternativas anteriores estão incorretas
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O CNJ - Conselho Nacional de Justiça - possui, dentre seu rol de programas e ações, a advocacia voluntária. O objetivo da advocacia voluntária é prestar assistência jurídica aos presos e seus familiares. Considerando a gravidade situação carcerária do Brasil, qual o objetivo desse programa?

A
Compensar o número insuficiente de advogados no Brasil.
B
Fornecer meios para o exercício dos direitos dos mais pobres.
C
Aliviar o trabalho dos juízes.
D
Dar cumprimento pleno às sentenças de condenação.
E
Facilitar o trabalho dos defensores públicos nos estados.
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As evidências simbólicas estão no cerne da contribuição específica da perspectiva antropológica para a compreensão dos conflitos, dos direitos, e das concepções de justiça. Para tanto, a Antropologia se volta para o trabalho de pesquisa de campo na realidade empírica. Sobre isso, vejamos as afirmações seguintes.
I. A formação jurídica no Brasil tem mantido distância em relação ao mundo empírico ou à perspectiva etnográfica, que está no coração da Antropologia.
II. É um equívoco considerar o direito como um saber local, contextualizado (pelo menos no Ocidente) mas com fortes pretensões universalistas.
III. A formação dos advogados no Brasil não oferece nenhum treinamento em pesquisa empírica, ou na investigação dos fatos que dão substância às causas julgadas em nossos tribunais.
IV. No Direito, verifica-se a necessidade de situar o caso particular no plano de regras ou padrões gerais, externos ao caso, que permitam equacioná-lo de acordo com princípios de imparcialidade.
Agora, assinale a opção que corresponde às afirmações verdadeiras.
A
I e II
B
II e III
C
I, III e IV
D
Apenas a IV
E
São verdadeiras as opções II e IV
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A teoria geral do direito, que Bobbio propõe nas suas obras Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico, segue uma linha estruturalista. Essa posição, contudo, passa por uma revisão. Assim:

A
Assim, em a função promocional do direito, investiga novas técnicas de controle social como exigência do Estado social contemporâneo;
B
Essas técnicas são centradas unicamente em comportamentos repudiados pela sociedade,
C
Sob o enfoque funcionalista, a ordem jurídica pode ser vista apenas como o reflexo da realidade social subjacente;
D
A preocupação acerca da concepção de ser humano não é um tema de destaque na antropologia jurídica;
E
Todas as alternativas anteriores estão incorretas
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