Questões

Considerando religião e ação social, analise as afirmativas.
Assinale a alternativa que contém as afirmativas corretas.

1. A Teologia deve adequar interpretações religiosas contextualizando a vida das pessoas. É importante a relação do líder religioso com seus seguidores, e ele deve buscar compreender o quanto a ciência e a religião podem andar colaborativamente.
2. Quando fé e ciência andam juntas (ou seja, a oração e a fé no restabelecimento da saúde é somada ao uso de medicamentos e processos terapêuticos) forma-se um conjunto benéfico para o sucesso do tratamento. Ações comunitárias religiosas que levem populações a essa conscientização são muito importantes.
3. Líderes religiosos e profissionais de saúde podem caminhar juntos, oferecendo projetos comunitários com enfoque à saúde individual e coletiva.
4. Há religiões que não permitem a 'invasão' da medicina em seus seguidores, proibindo, por exemplo, a transfusão de sangue. Esta é uma questão sempre polêmica, mas devemos sempre considerar o fato da independência religiosa garantida por lei. Em casos extremos, a família do paciente deve optar ou não pela intervenção médica. Mas um trabalho de conscientização também é indispensável.
5. A religião e a ciência são campos diferentes. Compreender a ação da medicina no corpo do paciente é um trabalho racional, enquanto a fé na cura é uma mobilização mística. Portanto, a pessoa religiosa deve optar por um ou outro meio (fé ou ciência), para que a religião não atrapalhe a medicina e a ciência não tire a força da fé.

A Antropologia Jurídica pode ser vista como ciência interpretativa. Pretende por em evidência a multiplicidade de práticas e ideias jurídicas, condutas e normas legais das sociedades. Sobre seu campo de interesse, vejamos o que se segue.

Qual das opções abaixo corresponde às afirmações verdadeiras?

1. Todos os sistemas jurídicos estão exclusivamente dentro da estrutura do Estado e da legislação estatal.
2. Os membros dos grupos sociais são introduzidos no mundo dos direitos, deveres e das obrigações através da enculturação, que implica na transmissão e recepção das regras de convivência social através das gerações.
3. Um dos temas de interesse da Antropologia Jurídica são os Direitos Humanos. Trata-se de um conjunto normativo que pode ser visto como expressão de certa visão ideal de ser humano e de sociedade.
4. Os costumes são comportamentos tradicionais sem nenhuma carga de obrigação.

A teoria geral do direito, que Bobbio propõe nas suas obras Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico, segue uma linha estruturalista. Essa posição, contudo, passa por uma revisão. Assim:

Os movimentos sociais apresentam à sociologia e ao direito desafios, especialmente, por conta da sua vinculação à desigualdade. Aprecie as afirmações que seguem e identifique quais evidenciam esta relação, bem como, o que caracteriza os movimentos sociais.

I. Controversos pelos seus desdobramentos políticos partidários, os movimentos sociais expressam a distância entre o ordenamento jurídico e a organização social.

II. Eles são comportamentos coletivos que mostram as tensões e desigualdades e que procuram outra organização ou práticas sociais.

III. Se configuram como manifestos de grupos ou segmentos sociais e possuem grande diversidade.

IV. Os movimentos sociais geralmente se caracterizam pelo que segue: enfrentar demandas não atendidas; liderança em rede; responsabilidade da ação; organização administrativa; manutenção da organização.

V. Nos limites da reflexão entre direito e sociedade os movimentos sociais podem ser encarados como desejo de mudança das normas e dos valores.

VI. Na medida que expressam as desigualdades sociais, os movimentos sociais apontam na direção da equidade dos direitos.

VII. E na medida que as normas jurídicas expressam valores sociais, a busca por novos valores implicam no aperfeiçoamento da norma jurídica que resulta na possibilidade da proximidade entre o ordenamento jurídico e a organização social.

O CNJ - Conselho Nacional de Justiça - possui, dentre seu rol de programas e ações, a advocacia voluntária. O objetivo da advocacia voluntária é prestar assistência jurídica aos presos e seus familiares. Considerando a gravidade situação carcerária do Brasil, qual o objetivo desse programa?

O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros etc., é realizado por meio da justiça comunitária. Os julgamentos são feitos com base nos símbolos, mitos e rituais desses grupos. Acerca desse assunto, qual a alternativa correta?

Uma das aplicações da Antropologia sobre o campo jurídico enfoca a implementação dos direitos fundamentais nas redes de relações sociais e de poder. Requer conhecer práticas e interações que envolvem fruição de direitos básicos, como o direito do indivíduo a “conhecer suas origens”. Sobre esse tema, vejamos as afirmacoes que se seguem.

I. No Brasil, é possível falar de um primeiro momento histórico quando o “segredo das origens” do adotado estava inteiramente nas mãos dos pais adotivos. Isso porque as adoções eram rigidamente controladas pelas autoridades públicas, durante toda primeira metade do século XX.

II. A partir dos anos 1950, legisladores no Congresso Brasileiro passaram a discutir a necessidade de exercer maior controle sobre a circulação de crianças, e novas leis se seguiram pouco depois.

III. Na tradição de “adoção à brasileira”, os pais adotivos cometiam o crime de “falsidade ideológica”, pois registravam a criança como se tivesse nascido deles.

IV. Ao longo da década de 1980, a movimentação da adoção internacional, que tinha no Brasil um país “exportador” de crianças, impôs a necessidade de leis que regulamentassem o assunto. O Estatuto da Criança e do Adolescente é a principal delas.

Agora, assinale a alternativa abaixo que corresponde às afirmações verdadeiras.

A teoria geral do direito, que Bobbio propõe nas suas obras Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico, segue uma linha estruturalista. Essa posição, contudo, passa por uma revisão. Assim: