Questões

Para Ferraz Jr. (1995: 21, 22), o direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreender o direito é compreender uma parte de nós mesmos. É saber por que obedecemos, por que mandamos, por que nos indignamos, por que aspiramos mudar em nome de ideais e por que em nome de ideais conservamos as coisas como estão. Ser livre é estar no direito e, no entanto, o direito também nos oprime e nos tira a liberdade.

A Antropologia Jurídica pode ser vista como ciência interpretativa. Pretende por em evidência a multiplicidade de práticas e ideias jurídicas, condutas e normas legais das sociedades. Sobre seu campo de interesse, vejamos o que se segue.

Qual das opções abaixo corresponde às afirmações verdadeiras?

I. Todos os sistemas jurídicos estão exclusivamente dentro da estrutura do Estado e da legislação estatal.
II. Os membros dos grupos sociais são introduzidos no mundo dos direitos, deveres e das obrigações através da enculturação, que implica na transmissão e recepção das regras de convivência social através das gerações.
III. Um dos temas de interesse da Antropologia Jurídica são os Direitos Humanos. Trata-se de um conjunto normativo que pode ser visto como expressão de certa visão ideal de ser humano e de sociedade.
IV. Os costumes são comportamentos tradicionais sem nenhuma carga de obrigação.

A mudança social é um elemento da experiência coletiva humana. Identifique as afirmacoes que apresentam informações que colaboram para compreender a mudança social.

I. O conceito de mudança social pode ter diferentes compreensões: pode ser compreendido como inerente ao ser social; como retrocesso e como decorrente de causas extremas.

II. As mudanças sociais resultam de diferentes fatores, práticas sociais que são dão ao longo do tempo; elas são plurais e se dão ao longo do tempo e muitas se dão no ou ao mesmo tempo.

III. A mudança implica em compreender a influência de elementos ou forças externas ao indivíduo ou à sociedade, bem como, identificar as necessidades internas, da sociedade e do indivíduo.

IV. A experiência da globalização bem mostra como as influências externas provocam mudanças na vida das sociedades, pois a indústria, a tecnologia, o consumo, a produção em massa interferem no modo como as sociedades se organizam, no modo como as pessoas se relacionam, alterando, assim, valores comunitários.

V. As mudanças internas de uma sociedade indicam a caducidade da própria estrutura social, a necessidade, portanto, de um novo aparato social que seja capaz de atender as novas configurações sociais.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contrato político em Hobbes, considere as afirmativas a seguir. Estão corretas apenas as afirmativas:

1. A renúncia ao direito sobre todas as coisas deve ser recíproca entre os indivíduos.
2. A renúncia aos direitos, que caracteriza o contrato político, significa a renúncia de todos os direitos em favor do soberano.
3. Os procedimentos necessários à preservação da paz e da segurança competem aos súditos cidadãos.
4. O contrato que funda o poder político visa pôr fim ao estado de guerra que caracteriza o estado de natureza.

A crítica de Marx ao capitalismo descobre o seu segredo, ou seja, o seu elemento estruturante, aquilo que o mantém em funcionamento e, portanto, aquilo que, se alterado, inviabiliza a manutenção mesma da lógica do capital. Identifique tal segredo.