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¿Cuál es el tema principal abordado en el texto sobre Derecho Administrativo?
A
La evolución del Derecho Administrativo en tiempos de crisis.
B
La relación entre el Derecho Administrativo e a Administração pública.
C
La dimensão social do Direito Administrativo na atualidade.
D
O processo de privatização do interesse geral no Direito Administrativo.
No artigo “Desenvolvendo a solidariedade no caminho da transição: um ensaio sobre a teoria do socialismo a partir de Marx”, lê-se o que segue: “Como explica Mandel (1968), “o ponto de partida de Marx é a contestação prática da miséria operária, que cresce na mesma medida em que crescem as riquezas que essa mesma classe operária produz” (p. 164). Ou seja, é a partir da verificação de aspectos de sua realidade que Marx começa a entender e explicar o mundo (em uma concepção histórica, é a partir da constatação da exploração do homem pelo homem, devido à relação de propriedade privada e à divisão do trabalho). Esta afirmação se refere, diretamente, à noção:
A
Mais valia.
B
Práxis.
C
Ideologia.
D
Alienação.
E
Exploração.

A Responsabilidade Social está inserida na Cidadania Corporativa que, por sua vez, é parte do planejamento, dos objetivos e da operação da empresa para o alcance de suas metas. Não se trata de filantropia, nem de anexar um lustroso relatório sobre assuntos comunitários ao relatório financeiro anual, ou seja, não é algo secundário, trata-se de:

A

considerar a cidadania no cerne do planejamento estratégico da empresa.

B

promover inclusão digital.

C

promover inclusão jurídica.

D

vincular responsabilidade ambiental e responsabilidade corporativa.

O ser humano é, pois, o centro articulador não apenas do pensamento antropológico, mas também do pensamento jurídico. Assim:

A
As conexões do direito com a antropologia são evidentes, visto que o ser humano constitui objeto central dessas duas áreas do conhecimento, motivo pelo qual temas como igualdade e diferença são, ao mesmo tempo, jurídicos e antropológicos.
B
Não se evidencia na antropologia jurídica uma leitura da sociedade e suas evoluções jurídicas que estão em curso e que apontam para um direito mais maleável, com punições flexíveis.
C
As conexões do direito com a antropologia NÃO são evidentes, visto que o ser humano constitui objeto central dessas duas áreas do conhecimento, motivo pelo qual temas como igualdade e diferença são EXCLUSIVOS da antropologia.
D
Malinowski propõe uma estratégia conceitual em que o objetivo da generalidade se sobrepõe ao da especificidade, motivo pelo qual conclui que, em todos os povos, qualquer que seja o grau de seu “primitivismo”, NÃO existe o direito.
E
Todas as alternativas anteriores estão erradas.

História do Direito e Direito Romano

Assinale a alternativa incorreta

A

Para alguns pensadores, jurisconsultos e historiadores não havia para os antigos nenhum outro vínculo mais sagrado que o do casamento, ou seja: uxor sócia humana e rei ataque divina e (o casamento é a união do humano e do divino).

B

Pela emancipação uma família que não possuía filhos aceitava o filho de outra família como se filho natural dessa nova família fosse, passando a cultuar todos os deuses dessa nova família, tendo ainda, depois de ser iniciado perante o fogo sagrado e a religião doméstica, todos os direitos no âmbito da sucessão.

C

A religião doméstica tinha como particularidade só se transmitir de linha masculina em linha masculina. Este fato resulta, sem dúvida nenhuma, da ideia de geração, tal como os homens a conceberam.

D

O fogo sagrado para os antigos era o deus benfazejo que mantinha a vida do homem, o deus rico que o alimentava com os seus dons, o deus forte protetor da casa e família. O fogo enriquecia a família.

¿Cuál es el enfoque del artículo en relación con el Derecho Administrativo?
A
Presentar una nova forma de entender el Direito Administrativo, liberado de preconceitos e clichês do passado, com um eixo central em um conceito mais humano e racional de interesse geral, identificado na realidade e em uma demanda permanente de argumentação.
B
Destacar a dimensão social do Direito Administrativo, dirigindo-o à defesa, proteção e promoção dos direitos fundamentais da pessoa, especialmente do cidadão mais vulnerável e desfavorecido.
C
Analisar a responsabilidade nos Tratados de hierarquia constitucional e sua relação com os danos no terceiro milênio.
D
Abordar a inclusão social através de um Direito Administrativo mais inclusivo e orientado para a promoção dos direitos humanos.
Com base no conceito de “insulto moral” de Luiz Roberto Cardoso de Oliveira (2008), assinale a resposta que melhor caracteriza o papel da polícia no Estado Democrático de Direito.
I - Ao reconhecer demandas por respeito e consideração que muitas vezes permeiam as percepções das pessoas sobre o que constitui uma agressão e as formas satisfatórias de reparação o/a policial pode agir como um facilitador do acesso a direitos.
II - Ao realizar o trabalho de elaboração simbólica a que se refere Cardoso de Oliveira (2008), o/a policial deve ignorar as leis e se concentrar nas demandas por respeito e consideração da população.
III - Ao realizar o trabalho de elaboração simbólica a que se refere Cardoso de Oliveira (2008), o/a policial reduz o hiato de reconhecimento entre a lei universal e a norma social na produção de alternativas de regulação adequadas e legais para cada situação específica.
A
As opções I e III são verdadeiras.
B
As opções I e II são verdadeiras.
C
Todas as opções são verdadeiras.
D
As opções II e III são verdadeiras.
E
Nenhuma das opções é verdadeira.
Ainda sobre as relações entre Antropologia e Direito, notamos diferenças entre as disciplinas no que se refere às respectivas atitudes interpretativas que cada uma delas assume ao articular o geral e o particular. A esse respeito, leia as afirmacoes seguintes.
I. Direito e Antropologia têm em comum a crítica às interpretações arbitrárias.
II. O Direito Positivo aciona fortes mecanismos de filtragem interpretativa para dar sentido normativo ao caso em tela.
III. A Antropologia explora todas as alternativas interpretativas disponíveis no horizonte do pesquisador, exposto às demandas e afirmações de sentido dos “nativos”, para captar o significado singular do caso analisado.
IV. Enquanto a Antropologia privilegia a elucidação do caso ou situação pesquisada para ampliar o horizonte compreensivo do intérprete (e da disciplina), o Direito dá precedência à resolução dos conflitos examinados ou à produção de um desfecho institucionalmente balizado para os mesmos.
Qual das alternativas abaixo corresponde às afirmações verdadeiras?
A
Todas são verdadeiras
B
II e IV
C
III e IV
D
São verdadeiras as opções I e IV
E
Apenas a IV

De acordo com a crítica levantada pelo advogado S. Holmes, o evento revelaria a presença de ao menos três situações que afetam as relações sociais e a justiça no Brasil. Assinale a alternativa que indica corretamente quais seriam essas situações.

A

Isonomia da lei; igualdade de cidadania entre as classes; discriminação racial.

B

Imparcialidade da justiça; exibicionismo das elites; favorecimento às castas superiores.

C

Lentidão da justiça; reconhecimento da diferença e da autonomia entre as classes sociais; preconceito de gênero.

D

Parcialidade da justiça; privilégio dos grupos sociais dominantes; preconceito de classe.

Quando tratamos dos temas dos chamados monismos e pluralismo jurídico, qual a alternativa correta?

A
O monismo, mais tradicional, consolida o monopólio da juridicidade por parte do Estado.
B
O pluralismo jurídico é um conceito estritamente contemporâneo, tendo surgido nos debates acadêmicos no começo dos anos 1980.
C
O pluralismo jurídico não propõe inovações estruturais na cultura jurídica, considerando que são suficientes os modelos jurídicos oficiais em termos de participação.
D
O espaço territorial no qual a discussão do pluralismo jurídico abarca se restringe aos limites dos Estados-nação.
E
O pluralismo jurídico é muito ligado aos movimentos de esquerda, o que inviabiliza a existência de posições conservadoras em sua defesa.