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No seu estudo sobre as relações entre Direito e Antropologia, o autor Luis Roberto Cardoso de Oliveira afirma que o princípio do contraditório tem implicações diversas ao incutir nos operadores do Direito lógicas ou estilos de confrontação distintos. Sabendo disso, leia o que se segue.
I. Na tradição brasileira de Direito, o estilo de confrontação entre as partes, chamado de adversário, exige a produção de um consenso sobre os fatos válidos ao longo do processo.
II. Na versão anglo-americana da tradição civilista o princípio do contraditório se traduz numa lógica ou retórica do contraditório que é imune a consensos.
III. A lógica do contraditório exige a confrontação de teses opostas, entre defesa e acusação, sem que se realize um cotejamento sistemático do substrato empírico de referência acionado pelas partes de modo a viabilizar uma interpretação argumentada sobre a veracidade dos fatos.
IV. No contexto do contraditório, a chamada “verdade real” é definida unilateralmente pelo juiz, com base em sua autoridade institucional, sem distinção adequada entre argumento fundamentado e opinião.
Qual das alternativas abaixo corresponde às afirmações verdadeiras?
I. Na tradição brasileira de Direito, o estilo de confrontação entre as partes, chamado de adversário, exige a produção de um consenso sobre os fatos válidos ao longo do processo.
II. Na versão anglo-americana da tradição civilista o princípio do contraditório se traduz numa lógica ou retórica do contraditório que é imune a consensos.
III. A lógica do contraditório exige a confrontação de teses opostas, entre defesa e acusação, sem que se realize um cotejamento sistemático do substrato empírico de referência acionado pelas partes de modo a viabilizar uma interpretação argumentada sobre a veracidade dos fatos.
IV. No contexto do contraditório, a chamada “verdade real” é definida unilateralmente pelo juiz, com base em sua autoridade institucional, sem distinção adequada entre argumento fundamentado e opinião.
Qual das alternativas abaixo corresponde às afirmações verdadeiras?
Em relação à violência, analise o texto anterior e selecione a alternativa que corresponde à ideia desenvolvida pelo autor:
A
A democracia brasileira é fortemente responsável pelo surgimento de uma cultura da violência no Brasil.
B
A violência no Brasil se expressa na vida cotidiana e, para ser superada, depende de ações da sociedade civil.
C
Muito mais do que os traços culturais, é o desenvolvimento econômico que acarreta o desrespeito aos direitos humanos no Brasil.
D
Com a democratização, as não-elites brasileiras finalmente tiveram pleno acesso ao sistema judiciário e aos direitos próprios do Estado de Direito.
Uma das aplicações da Antropologia sobre o campo jurídico enfoca a implementação dos direitos fundamentais nas redes de relações sociais e de poder. Requer conhecer práticas e interações que envolvem fruição de direitos básicos, como o direito do indivíduo a “conhecer suas origens”. Sobre esse tema, vejamos as afirmacoes que se seguem. I. No Brasil, é possível falar de um primeiro momento histórico quando o “segredo das origens” do adotado estava inteiramente nas mãos dos pais adotivos. Isso porque as adoções eram rigidamente controladas pelas autoridades públicas, durante toda primeira metade do século XX. II. A partir dos anos 1950, legisladores no Congresso Brasileiro passaram a discutir a necessidade de exercer maior controle sobre a circulação de crianças, e novas leis se seguiram pouco depois. III. Na tradição de “adoção à brasileira”, os pais adotivos cometiam o crime de “falsidade ideológica”, pois registravam a criança como se tivesse nascido deles. IV. Ao longo da década de 1980, a movimentação da adoção internacional, que tinha no Brasil um país “exportador” de crianças, impôs a necessidade de leis que regulamentassem o assunto. O Estatuto da Criança e do Adolescente é a principal delas. Agora, assinale a alternativa abaixo que corresponde às afirmações verdadeiras.
A
I e II
B
Todas as opções são verdadeiras, exceto a I
C
As opções verdadeiras são a III e IV
D
II e III
E
Apenas a III
¿Cuál es el tema principal abordado en el texto sobre Derecho Administrativo?
A
La evolución del Derecho Administrativo en tiempos de crisis.
B
La relación entre el Derecho Administrativo e a Administração pública.
C
La dimensão social do Direito Administrativo na atualidade.
D
O processo de privatização do interesse geral no Direito Administrativo.