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Em relação à violência, analise o texto anterior e selecione a alternativa que corresponde à ideia desenvolvida pelo autor:
O ser humano é, pois, o centro articulador não apenas do pensamento antropológico, mas também do pensamento jurídico. Assim:
Sobre o direito moderno e desigualdade social é correto afirmar:
- O direito moderno, que se expressa na forma do direito do Estado, desconsidera a desigualdade social, posto que perante a lei todos são iguais.
- As diferença sociais decorrentes de fatores econômicos, culturais não seriam apreendidas pelo direito, o que significa que muitos elementos da dinâmica social escapam da normatização jurídica.
- Acessar à justiça (entenda-se acessar o aparato jurídico disponível numa sociedade) guarda relação com a proximidade que o ordenamento jurídico tem da própria organização social.
- Havendo distanciamento entre o ordenamento jurídico e a organização social fatores econômicos e culturais colocam em risco o acesso à justiça.
- Do ponto de vista econômico não são todos que podem arcar com os custos de um processo para reivindicar o direito.
- Do ponto de vista cultural há o sentimento de que a justiça não é para todos e que a reivindicação de direitos implique em rompimentos públicos das relações com pessoas com quem possuem contato afetivo e/ou terão que seguir convivendo em função das demandas sociais.
No pensamento de Max Weber a organização da sociedade é entendida como uma intencionalidade. Com base nisso é correto afirmar:
I. As ações sociais são ações organizadas pelo comportamento do outro. As relações sociais dizem respeito a uma conduta com sentido compartilhado.
II. A legitimidade da ordem social, que implica na aceitação do sentido das relações sociais, pode ser convencional ou jurídica que sustentam atitudes racionais quanto aos fins ou aos valores.
III. O sentido da ação permite a legitimidade da ação e a legitimidade permite a validade da ordem social.
IV. As normas sociais se apresentam como resultado de todas as ações individuais.
V. As instituições sociais mantêm a sua existência porque há reciprocidade das ações, o que implica na manutenção das relações sociais através das ações individuais.
VI. A ordem social gera uma vigência que pode ser por tradição, afetiva, racional, por estatuto (legalidade), por acordo entre os interessados ou por imposição ou submissão.
História do Direito e Direito Romano
Assinale a alternativa incorreta
Cultura é um termo de difícil conceituação nas Ciências Sociais. Existe uma pluralidade de definições sobre a cultura. Considerando esse cenário, qual das alternativas abaixo traz em si uma abordagem correta do que é cultura?
Os movimentos sociais apresentam à sociologia e ao direito desafios, especialmente, por conta da sua vinculação à desigualdade. Aprecie as afirmações que seguem e identifique quais evidenciam esta relação, bem como, o que caracteriza os movimentos sociais.
I. Controversos pelos seus desdobramentos políticos partidários, os movimentos sociais expressam a distância entre o ordenamento jurídico e a organização social.
II. Eles são comportamentos coletivos que mostram as tensões e desigualdades e que procuram outra organização ou práticas sociais.
III. Se configuram como manifestos de grupos ou segmentos sociais e possuem grande diversidade.
IV. Os movimentos sociais geralmente se caracterizam pelo que segue: enfrentar demandas não atendidas; liderança em rede; responsabilidade da ação; organização administrativa; manutenção da organização.
V. Nos limites da reflexão entre direito e sociedade os movimentos sociais podem ser encarados como desejo de mudança das normas e dos valores.
VI. Na medida que expressam as desigualdades sociais, os movimentos sociais apontam na direção da equidade dos direitos.
VII. E na medida que as normas jurídicas expressam valores sociais, a busca por novos valores implicam no aperfeiçoamento da norma jurídica que resulta na possibilidade da proximidade entre o ordenamento jurídico e a organização social.