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Ocorre no Congresso Nacional de um país a discussão acerca da regulação do mercado de geração e distribuição de energia. Um congressista discursa sobre a dificuldade de se estabelecer concorrência nesse mercado, uma vez que as empresas demandam forte custo fixo inicial com maturação apenas a longo prazo, de forma que o custo médio de produção é uma função negativa da quantidade produzida de energia, sendo mais eficiente única firma produzir toda a quantidade de energia do que várias firmas pequenas produzirem pequenas quantidades de energia.
O congressista está se referindo à seguinte falha de mercado:
A
seleção adversa.
B
monopsônio.
C
risco moral.
D
concorrência monopolística.
E
monopólio natural.
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Assinale a alternativa que melhor representa o que se entende por governabilidade:

A

Plenos poderes ao poder executivo, que pode a qualquer momento tomar medidas que julgue serem de interesse de nação.

B

Um conjunto de condições necessárias e favoráveis que o governo possui em suas relações com os outros poderes, partidos políticos e sociedade.

C

Governabilidade é o apoio amplo dos cidadãos a um governo, refletido em altos níveis de aprovação eleitoral.

D

Conjunto de leis favoráveis para a realização das políticas públicas, independentemente da atuação do poder legislativo.

E

Elevado volume de recursos para executar suas ações sem precisar recorrer à empréstimos.

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Tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Considerando esta contextualização, trata-se de:

A
Assistência Social
B
Previdência Social
C
Seguridade Social
D
Segurança Pública
E
Saúde Pública
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A partir de 1930, promovendo o Processo de Substituição da Importações, o Estado brasileiro tem realizado intervenções na economia, dentre outras formas:

Marque a única opção correta

A

Racionalização da estrutura tributária do país, promovendo reformas tributárias sucessivas

B

Desenvolvimento de infraestrutura de transportes nacionais por vias diferentes da malha rodoviária

C

Fortalecimento do setor privado através de incentivos ao desenvolvimento tecnológico da produção

D

Concessão de subsídios ao setor privado e Investimento direto em infraestrutura e utilidade pública

E

Eliminação completa da intervenção do Estado nas atividades produtivas delegando-as ao setor privado

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O contribuinte X apôs a nota de “ciente” no auto de infração, relativo à exigência de crédito tributário, no dia 02 de janeiro, segunda-feira. Na intimação, foi consignado prazo de dez dias para apresentação da defesa. No dia 03, terça-feira, o fiscal autuante encaminhou à autoridade competente o auto de infração com os documentos que o acompanham. No dia 06, sexta-feira, a autoridade saneadora, entendendo ter havido irregularidade no prazo, reabriu-o. O AR relativo à notificação de reabertura do prazo foi juntado ao processo em 13 de janeiro, sexta-feira. Nessa situação, é correto afirmar que:

A
se o contribuinte apresentar impugnação em 06 de fevereiro será considerado revel.
B
a autoridade saneadora se equivocou, pois o prazo para impugnação consignado na notificação está de acordo com o previsto na legislação.
C
se o contribuinte apresentar a impugnação no dia 06 de fevereiro, o órgão fazendário que a receber deverá juntá-la ao processo de apuração do crédito tributário, para encaminhamento ao CONAT.
D
o prazo para apresentação da impugnação termina no dia 23 de janeiro, segunda-feira.
E
a reabertura do prazo impede a redução da multa para pagamento no prazo da impugnação.
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