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Questão 6/10 - Gestão de Finanças Públicas Leia o texto: Os crimes contra as finanças públicas são crimes que só podem ser cometidos por agentes públicos que contrariam o princípio da moralidade. A ação penal pública é incondicionada, isto é, se inicia por meio de denúncia do Ministério Público nas infrações que possuem relação direta com o interesse público, logo, não dependem de uma representação ou requisição por parte de terceiros. Neste contexto, de acordo com a Lei 10.028/2000, considera-se crime contra as finanças públicas:

O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são estabelecidos por leis de iniciativa do Poder:

Com base nos conceitos de excluibilidade e rivalidade, são considerados exemplos de bens públicos:

Leia atentamente os enunciados abaixo e escolha a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

1. No Brasil, a política neoliberal se instalou definitivamente na década de 1990, e foi incorporada pelos governos seguintes. O advento do Plano Real é um exemplo de iniciativa neoliberal, que buscava combater a inflação, através do ajuste fiscal, que dolarizava a economia, na intenção de que a moeda brasileira fosse valorizada.
2. No Brasil, a política neoliberal se instalou definitivamente na década de 1990, e foi incorporada pelos governos seguintes. O advento da eleição do presidente Fernando Collor de Melo é um exemplo de iniciativa neoliberal, que buscava combater a inflação, através da caça aos marajás, que prejudicavam a economia, e desvalorizava a economia, na intenção de que a moeda brasileira fosse valorizada.
3. No Brasil, a política neoliberal se instalou definitivamente na década de 2000, e foi incorporada pelos governos seguintes. O advento da eleição do presidente Fernando Collor de Melo é um exemplo de iniciativa neoliberal, que buscava combater a inflação, através da caça aos marajás, que prejudicavam a economia, e desvalorizava a economia, na intenção de que a moeda brasileira fosse valorizada.
4. No Brasil, a política neoliberal se instalou definitivamente na década de 1990, e foi incorporada pelos governos seguintes. O advento da eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso é um exemplo de iniciativa neoliberal, que buscava combater a inflação, através da caça aos marajás, que prejudicavam a economia, e desvalorizava a economia, na intenção de que a moeda brasileira fosse valorizada.

Um Plano Plurianual (PPA) é um instrumento que, de acordo com a Constituição Federal (BRASIL, 1988), em seu artigo 165, foi constituído para cumprir os objetivos do Estado, ou seja, permitir que políticas públicas fossem implementadas. Tal plano tem duração de quatro anos e visa alcançar as metas previstas. Além disso, o PPA define as políticas do governo e também apresenta os compromissos dos candidatos na eleição.

Observe as afirmações relacionadas com os conceitos chave de um possível Plano Plurianual (PPA) conforme legislação vigente para um determinado período e que já possui as suas premissas definidas, e assinale V, de verdadeiro, para as opções de ações que caracterizam um PPA, e F, de falso, para as que não caracterizam.

I - ( ) Desenvolvimento sustentável voltado para a inclusão da sociedade em geral

II - ( ) Melhoria contínua dos serviços privados.

III - ( ) Garantia de direitos sociais e aumento das desigualdades sociais, primando por aquelas envolvendo a questão regional étnicas, raciais e que envolvam a questão de gênero.

IV - ( ) Desvalorização e o respeito à diversidade cultural.

V - ( ) Busca por melhorias na gestão pública, foco na cidadania, eficiência de gastos públicos e accountability.

Considere que um beneficiário de uma política de transferência de renda possa ganhar R$225,00 por mês sem reduzir os benefícios do programa. Se o ganho for acima dos R$225,00, os benefícios são reduzidos em 50 centavos por cada real ganho. Considere que Maria, beneficiária do programa social, pode ganhar R$15,00 por hora realizando serviços de limpeza. Se não trabalhar, ela é elegível para benefícios sociais de R$645,00 mensais.

O número de horas máximo que ela pode trabalhar sem ter redução dos benefícios da política e o total de renda acumulada (benefícios + trabalho) nesse caso seriam respectivamente:

Apesar de estarmos vivendo em meio a uma crise econômica de proporções mundiais, originada especialmente a partir dos mercados financeiros, não há como contestar que a sociedade baseada no livre funcionamento dos mercados tem propiciado grandes avanços materiais à sociedade.

A sociedade de mercado caracteriza-se por I incentivar o uso da propriedade privada, dos fatores e meios de produção. PORQUE II as transações (trocas) são feitas diretamente entre os agentes econômicos, guiados pelos preços vigentes nos vários mercados. Analisando as afirmativas acima, conclui-se que

Qual o poder conferido ao Estado como instituição?