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Alguns bens privados (isto é, rivais e excludentes) são providos pelo setor público a fim de garantir acesso pela população socialmente mais vulnerável, tais como: educação e saúde. Estes bens são conhecidos como:
Existe um tipo de imposto que geralmente é referência para avaliar a performance dos outros tributos e que não distorce os incentivos dos agentes.
Esse imposto é conhecido como:
O que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias?
Metas da administração pública.
Os desejos do povo.
Metas da administração pública.
As ações da população.
Metas da população.
Qual é o instrumento legal, na Constituição de 1988, que visa anular ato lesivo ao patrimônio público de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência?
Ação popular.
Habeas-corpus.
Habeas-data.
Mandado de injunção.
Mandado de segurança.
Igualitarismo específico é a visão que apoiaria qual dos seguintes programas?
Bolsas de reforço escolar para alunos que residem na periferia de São Paulo.
Tratamento especial para grupos raciais específicos.
Deduções em impostos para todos os gastos médicos.
Seguro universal contra catástrofes naturais.
Programas de suplementação nutricional para filhos mães solteiras.
Nos Estados Unidos, durante os anos 1960, foram instituídos diversos programas do governo, como o “War on Poverty”, que entre outras coisas criou uma rede de proteção social para os mais necessitados, além de programas de distribuição de comida, programas de provisão de cuidados médicos (como o Medicaid), programas de requalificação e programas de educação infantil voltados para população mais carente, como o Head Start. Muitos desses programas obtiveram êxito e cumpriram seus objetivos, mas, por outro lado, programas de assistência resultaram numa atitude das famílias de dependência do governo.
Em programas de transferência de renda para famílias pobres, por exemplo, é comum observarmos vazamentos, ou seja, pessoas não elegíveis aos programas que recebem benefícios. Esse tipo de falha do governo é conhecido como:
A principal alegação daqueles que criticam estratégias como o Fome Zero, é que este tipo de ação, em primeiro lugar:
estimula a ociosidade e sobrecarrega os cofres públicos
não provoca maior distribuição de renda e onera o Tesouro Nacional
estimula o aumento populacional e não diminui a pobreza
não resolve o problema da fome e sobrecarrega o Tesouro Nacional
sobrecarrega os cofres públicos e não diminui a pobreza