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A NBR 10004:2004 é uma ferramenta poderosa, aplicada por instituições e órgãos fiscalizadores.
Um exemplo de contaminante da classe I é a(o):
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma importante etapa do processo de avaliação de impactos ambientais de atividades e empreendimentos considerados efetivos ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Nesse sentido, conforme a legislação vigente, corresponde a uma etapa ou item obrigatório do RIMA a apresentação:
das atas das audiências públicas realizadas para o projeto ou empreendimento.
das autorizações para supressão de vegetação, nos casos em que houver desmatamento previsto no projeto.
das condicionantes das licenças ambientais emitidas para o projeto ou empreendimento.
da relação e compatibilidade do projeto com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.
dos custos referentes à realização do estudo ambiental e de sua análise pelo órgão ambiental competente.
A Resolução CONAMA 1/86 estipula que a análise dos impactos ambientais deve considerar alguns atributos específicos quando é realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Quanto à duração os impactos ambientais são classificados em:
Em relação à agropecuária comercial moderna, todas as afirmacoes constantes das alternativas a seguir estão corretas, EXCETO:
Ao definir o índice de abrangência que será adotado no cálculo do grau de impacto de um empreendimento, deve-se compreender a extensão espacial dos impactos que serão gerados. Quanto maior a abrangência, maior será o valor adotado nesse índice.
Sabendo disso, indique qual das opções a seguir apresenta o maior valor relacionado ao índice de abrangência:
Em relação à audiência pública, assinale a alternativa correta.
A população não poderá se manifestar no dia da audiência pública, a não ser que tenha uma autorização do órgão ambiental.
A população deve saber da ocorrência de audiência pública 24 horas antes da data prevista.
A audiência pública, no caso de uma obra resultar em impactos ambientais em mais de um município, vai ocorrer no município onde os impactos ambientais forem maiores.
A audiência pública deve ocorrer após a emissão da licença ambiental pelo órgão ambiental competente.
A audiência pública, segundo Resolução n.º 9 do Conama, somente poderá ocorrer uma vez.
Segundo a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, tais serviços serão prestados com base em doze princípios fundamentais. Dentre esses princípios, não faz(em) parte a(o)
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo essencial para a liberação de atividades ou empreendimentos com potencial poluidor. Para que qualquer uma dessas atividades ou obras sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável, é necessário considerar todas as disposições legais e regulamentares aplicadas a cada caso. As licenças devem, portanto, ser obtidas sequencialmente, estando relacionadas às etapas de planejamento, instalação e operação do empreendimento em questão.
Sobre este tema, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
Para ser obtida, a licença de operação deve garantir que tenham sido atendidos todos os critérios e condições estabelecidos pelo órgão ambiental nas licenças anteriores.
A licença de operação é a última licença emitida no processo de licenciamento e autoriza o início das atividades ou o funcionamento do empreendimento.