Questões

(OAB-SP 127°) Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa em que, na expressão destacada, o termo “o” está empregado como pronome demonstrativo.

O Golpe Militar colocou um fim no regime democrático brasileiro que havia perdurado desde o fim do Estado Novo em 1946 até março de 1964. As Forças Armadas assumiram o governo derrubando o regime democraticamente instituído de João Goulart que foi exilado no Uruguai.

Sobre esse episódio, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

1. O governo militar apresentou grandes paradoxos, com uma ditadura feroz, marcada pela repressão e pelo fim da liberdade de expressão, por outro lado foi uma época de grandes avanços econômicos, principalmente no chamado período do “Milagre” que durou de 1968 a 1973.
2. Castelo Branco era general do exército e Chefe do Estado-Maior entre 1963 e 1964. O general contribuiu para a derrubada de João Goulart e para o a ditadura militar que iria se instalar no Brasil por longos 21 anos e foi indicado pela Junta Militar que tomou o poder em 1964 para ocupar a cadeira da presidência.
3. A Junta Militar no poder estabeleceu o AI5 que dava poderes ao governo, aumentando desmedidamente o poder do Legislativo e retirava grande parte da autonomia do Executivo e do Judiciário, mesmo que as medidas pudessem ir contra a Constituição do país, como prisões, cassação de mandatos, exílios etc.
4. A ditadura militar se utilizou de artifícios democráticos e populistas durante todo o período que ocupou o poder.

Podemos afirmar que o crime de lavagem de dinheiro se caracteriza:

Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:

Analise as afirmativas a seguir.

I. A sociedade brasileira contemporânea é caracterizada por constantes conflitos provocados, em sua maioria, pela ineficiência estatal em bem conduzir políticas públicas eficientes para as áreas de saúde, educação, saneamento básico e segurança (FONSECA; FAGNANI, 2013).

II. Para Paula (2013) na seara da segurança pública, a solução para as demandas de preservação da ordem pública enseja a participação de diversos atores e implica a necessidade de redirecionamento das estratégias de controle do crime, com destaque à prevenção criminal.

III. Para tratar sobre prevenção criminal é necessário reunir todas as formas de conhecimento disponíveis a fim de evitar ações com consequências sociais desastrosas ou desagradáveis à saúde pública.

Martin, de nacionalidade alemã, era casado com Joana, de nacionalidade brasileira. O casal morava na Alemanha e, no último ano, Martin faleceu deixando testamento, mas não parentes. Deixou imóveis nos territórios alemão e brasileiro.
A sucessão do imóvel deixado por Martin no território brasileiro será regida:

A técnica ou ferramenta mais adequada para análise de riscos em uma indústria química, para identificação de perigos e estudo das possíveis anomalias ou desvios de um projeto e na operação da instalação de projetos compostos por bombas, vasos de pressões e trocadores de calor, com aplicação das palavras-guia nos parâmetros de processo, é a:

Consideramos empregado-estrela, o colaborador que é reconhecido como talento por apresentar algumas características. Assinale apenas a resposta considerada INCORRETA: