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Qual incentivo tributário incide sobre o IPI na importação de mercadoria, insumo ou ativo imobilizado por meio do regime ZFM?
Isenção para consumo interno restrito à pauta de produtos fixada pela Portaria Interministerial MF/MPOG n.º 300/1996.
Isenção para industrialização.
Isenção quando destinadas ao consumo interno, operações de serviços e aplicação em processos industriais específicos.
Isenção para consumo interno, industrialização e estocagem para reexportação.
Incentivos fiscais concedidos pela Lei Estadual AM n.º 2.826/2003, mediante Condições específicas.
Sobre o comércio internacional é correto afirmar que:
consiste no intercâmbio de bens, serviços e capitais entre os diferentes países e permite que cada país tire proveito de sua posição, na medida em que o favorece na produção de certos bens.
é o conjunto das operações de troca, venda de serviços, originando os movimentos de capitais entre as nações.
consiste no intercâmbio de bens entre os diferentes países do mesmo continente e permite que cada país tire proveito de sua posição, na medida em que o favorece na produção de certos bens.
é regulado pela legislação interna do país.
é o conjunto das operações de troca, compra de bens, originando os movimentos de capitais entre as nações.
Para fins de negociação junto ao banco são exigidos uma série de documentos. Podemos dizer que entre outros os seguintes documentos são exigidos:
Pela definição da lei nº 12.815, o Terminal de Uso Privativo (TUPs) é:
Instalação portuária localizada dentro da área do porto, que é explorada mediante autorização.
Instalação portuária localizada fora da área do porto, que é explorada mediante autorização.
Instalação portuária localizada dentro ou fora da área do porto organizado, utilizada no transporte de passageiros e no transporte ou na armazenagem de mercadorias.
Instalação portuária que pode ser explorada mediante autorização, localizada dentro do porto organizado, utilizada na movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior.
Instalação portuária que pode ser explorada mediante autorização, localizada fora do porto organizado, utilizada na movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior.
A cidade de Holambra, próxima a Campinas no Estado de São Paulo, destaca-se como o maior centro de produção de flores e plantas ornamentais da América Latina. Países como Holanda e Itália são os maiores importadores.
A partir das informações apresentadas acima, considere as seguintes afirmações.
- I. As flores podem ser classificadas como cargas frigorificadas.
- II. O uso de contêiner de carga geral seria indicado pois possui um preço inferior e não danificaria a carga.
- III. A logística de comercialização das flores possui um alto custo, motivado pelo uso do transporte aéreo e a utilização de contêineres refrigerados.
- IV. O transporte rodoviário poderia ser utilizado em pequenas distâncias sem comprometer a qualidade do produto.
Qual(is) afirmação(ões) está(ão) correta(s)?
A respeito do Mercosul, assinale o que for correto.
Exceto pelas questões econômicas, a criação do Mercosul não teve impacto na vida dos cidadãos que residem nos países do Bloco, denominados “Estados Partes”.
Procurando acompanhar a tendência mundial de criação de mercados supranacionais, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai criaram o Mercosul em 1991.
Apesar dos esforços despendidos no âmbito do Mercosul, as transações econômicas entre os países que compõem o Bloco são menores atualmente do que no período anterior à sua criação.
A Venezuela aderiu ao Mercosul em 2012, mas está suspensa desde dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão e, desde agosto de 2017, por violação da Cláusula Democrática do Mercosul.
Qual é o principal objetivo do Global Sourcing?
I. Existem casos em que a exportação não será realizada para simples comercialização dos bens. São os casos, por exemplo, em que há a necessidade de conserto ou troca da mercadoria dentro do prazo de garantia.
II. Essas situações de reparos, ainda que informais, são barradas pelo INMETRO, impedindo sua realização quando esse órgão anuente sempre impõe proibição da mercadoria retornar ao país após o tempo previsto pela Polícia Federal.
Assinale a alternativa correta referente às afirmações apresentadas: