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Sobre a diplomacia presidencial, é correto afirmar:

A

Consiste na condução pessoal de assuntos de política externa pelo Presidente do Senado.

B

Consiste na condução pessoal de assuntos de política externa pelo Presidente, ou, no caso de um regime parlamentarista, pelo Chefe de Estado.

C

Consiste na condução pessoal de assuntos de política externa pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ou, no caso de um regime parlamentarista, pelo Chefe de Estado.

D

Consiste na condução pessoal de assuntos de política externa pelo Chefe do Poder Judiciário, ou, no caso de um regime parlamentarista, pelo Chefe de Estado.

E

Nenhuma das alternativas está correta.

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Assinale a alternativa correta em relação ao tema: “Meio Ambiente lança cartilha sobre importação de pneus. O Ministério do Meio Ambiente acaba de publicar cartilha sobre a importação de pneus, a fim de esclarecer as implicações dessa prática e o motivo que levou a União Européia a questionar o Brasil na OMC.”

A
A entrada de pneus e reformados usados, no Brasil, está proibida pela Constituição Federal de 1988, porém ainda não foi regulamentada.
B
O Judiciário brasileiro tem liberado, por meio de liminares, a importação pontual desses produtos, embasado no fato de o Brasil ainda não possuir uma lei que impeça seu ingresso em território nacional.
C
Apesar dos pneus usados serem considerados biodegradáveis, os metais pesados altamente tóxicos encontrados na sua composição prejudicam o meio ambiente.
D
O comércio de pneus, eletrodomésticos e veículos usados tem crescido exponencialmente nos últimos 10 anos. O governo brasileiro, através da Secretaria de Comércio Exterior, tem incentivado a exportação e importação desses produtos, através de incentivos fiscais.
E
O Ministério da Saúde recentemente lançou documento recomendando a importação de pneus usados, pelo fato de serem excelentes criadouros para insetos e pequenos invertebrados que combatem o mosquito transmissor da dengue.
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Quais são as principais atividades do despachante aduaneiro? Assinale a alternativa correta.

A

Elaboração do processo de despacho aduaneiro nas exportações e importações e desembaraço aduaneiro (liberação das cargas) do modal de transporte marítimo.

B

Elaboração do processo de despacho aduaneiro nas exportações e importações e desembaraço aduaneiro (liberação das cargas) nos transportes interestaduais.

C

Elaboração do processo de despacho aduaneiro nas exportações e importações e desembaraço aduaneiro (liberação das cargas) em nome do proprietário da carga por meio de procuração.

D

Elaboração do processo de despacho aduaneiro nas exportações e importações e desembaraço aduaneiro (liberação das cargas) realizado pelos modais de transporte dos quais é dono.

E

Elaboração do processo de despacho aduaneiro nas exportações e importações e desembaraço aduaneiro (liberação das cargas) de cargas importadas pelo governo.

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O transporte aeroviário apresenta características próprias. Assinale a alternativa que indica uma das desvantagens do transporte aeroviário.
A
Baixo consumo de combustíveis.
B
Restrições climáticas na operação.
C
Flexibilidade na instalação de terminais aeroportuários.
D
Manutenção acessível de aeronaves.
E
Normas internacionais pouco rigorosas.
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No Licenciamento Não Automático, quando deve ser efetuado o pedido?

A
Deverá ser efetuado posteriormente ao desembaraço da mercadoria.
B
Deverá ser efetuado previamente ao embarque da mercadoria.
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