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São atribuições do pregoeiro, exceto:

A
Coordenar o processo licitatório.
B
Adjudicar o objeto, independentemente se houver ou não recurso.
C
Receber, examinar e decidir as impugnações e esclarecimentos ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração.
D
Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
E
Falsa
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Considerando como V as proposições "Os países de economias emergentes têm grandes reservas internacionais" e "O Brasil tem grandes reservas internacionais", é correto concluir que a proposição "O Brasil é um país de economia emergente" é V.

A
Certo
B
Errado
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A realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos é um mecanismo associado ao princípio do(a):

A
equilíbrio orçamentário;
B
exclusividade orçamentária;
C
realismo orçamentário;
D
transparência;
E
universalidade.
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A respeito do projeto básico, é INCORRETO afirmar que:

A
A Resolução nº 361/91 do CONFEA estabelece uma margem de precisão de aproximadamente 25%.
B
Pode ser elaborado pelos próprios órgãos ou entidades licitantes, quando estes dispuserem de corpo técnico competente para este fim, ou por meio da contratação de empresas especializadas, em certame licitatório específico.
C
Deve conter soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem.
D
Deve conter a identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução.
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Assinale a opção que faz a incorreta associação entre o instrumento e a sua função.

A
A adoção de ouvidorias públicas como mecanismo institucional, tanto para gerenciar o fluxo de reclamações dos cidadãos-usuários e encaminhar possíveis soluções, como para a realização de processos de mediação e conciliação voltados para a resolução de conflitos com o público-alvo.
B
A divulgação de cartas de serviços pelas organizações públicas, uma ferramenta gerencial que incentiva o controle social da prestação dos serviços públicos, seja pela informação aos cidadãos-usuários dos seus direitos, seja pela elaboração de padrões mínimos de qualidade.
C
A realização contínua de pesquisas de satisfação nas diversas organizações públicas prestadoras de serviços, de forma a conhecer as discrepâncias entre o nível de serviço ofertado e as necessidades e expectativas dos cidadãos-usuários.
D
O uso de ferramentas de governo eletrônico para a realização de atendimentos remotos que simplifiquem e racionalizem o acesso a determinados serviços públicos, o que evita filas e melhora o dimensionamento da sua oferta.
E
A implantação em todas as organizações públicas prestadoras de serviços de Sistemas de Qualidade Total do tipo ISO 9000, que garantam uma certificação que incremente a reputação organizacional perante os seus stakeholders.
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Quais são os critérios de autodefinição mais aceitos entre os povos indígenas, conforme Gersem Baniwa?

A

Participação ativa na sociedade global.

B

Estreita vinculação com o território e continuidade histórica com sociedades pré-coloniais.

C

Adesão aos sistemas políticos ocidentais.

D

Adoção de características físicas específicas.

E

Identificação com a cultura nacional e linguagem dominante.

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Em relação à responsabilidade civil do Estado, a prescrição para as ações de reparação civil contra o Estado ocorre em
A
dois anos.
B
três anos.
C
quatro anos.
D
cinco anos.
E
dez anos.
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Analise as opções abaixo e assinale a que não corresponde a um princípio orçamentário:

A
Oportunidade
B
Unidade
C
Anualidade
D
Exclusividade
E
Universalidade
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Os recursos referentes à venda de um terreno pertencente ao Estado são classificados segundo a categoria econômica e origem, respectivamente, como:
A
Receita corrente – patrimonial.
B
Receita de capital – alienação de bens.
C
Receita corrente – contribuições.
D
Receita de capital – operações de crédito.
E
Receita corrente – alienação de bens.
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As metas e prioridades da administração pública para o exercício seguinte devem integrar o documento denominado:

A

Plano Estratégico Situacional.

B

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C

Lei Orçamentária Anual.

D

Plano Plurianual.

E

Lei de Responsabilidade Fiscal.

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