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Com base nas informações acima, as ações adquiridas por A, as máquinas produzidas por B e o terreno adquirido por C, serão, respectivamente, classificados no:
A proposição "Se as reservas internacionais em moeda forte aumentam, então o país fica protegido de ataques especulativos" pode também ser corretamente expressa por "O país ficar protegido de ataques especulativos é condição necessária para que as reservas internacionais aumentem".
A lei que aprova a Receita Orçamentária não pode conter matéria estranha ao orçamento, o que significa que a Lei Orçamentária não disporá sobre assunto que não se relacione estritamente com ele. Esta determinação legal, consagrada na Constituição Brasileira, caracteriza a ocorrência do princípio denominado:
Segundo a Lei 10.180/2001, integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal:
O Ministério do Planejamento, O Ministério da Economia, Órgãos setoriais, Órgãos específicos.
O Ministério da Economia, O ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Órgãos específicos.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Todas as condutas abaixo elencadas constituem crime do Estatuto do Desarmamento, Lei n. 10.826/2003, exceto:
O ciclo orçamentário é formado por quatro etapas distintas. Assinale a alternativa que apresenta essas etapas na sequência correta em que ocorrem:
Qual é o dever do Estado em relação ao acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527/2011?
Garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
Assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
Proteger a informação.
Assinale aquele que não é um novo princípio orçamentário da OCDE:
Os orçamentos devem ser elaborados em múltiplos documentos integrados a prioridades de médio prazo.
Os dados e documentos orçamentários devem ser abertos, transparentes e acessíveis.
O orçamento de capital deve ser projetado para atender às necessidades de desenvolvimento nacional, de forma eficiente, efetiva e coerente.
Os orçamentos devem ser gerenciados dentro de limites fiscais claros, críveis e previsíveis.