Questões

São obrigações do comodatário: I - guardar e conservar a coisa emprestada como se fosse sua (art. 582 do CC); II - limitar o uso da coisa ao estipulado no contrato; III - restituir a coisa empregada in natura; IV - pagar as despesas extraordinárias e necessárias feitas pelo comodatária na conservação da coisa. Estão corretas as assertivas:

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, no que diz respeito à formação dos contratos em geral, está CORRETO afirmar que:

Considere as proposições acerca da Teoria da Imprevisão, consagrada pelo Código Civil, assinalando a alternativa correta:

I – É possível a aplicação da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios;

II – Na hipótese de revisão do contrato, por aplicação da teoria da imprevisão, seus efeitos serão ex tunc;

III – A frustração do motivo determinante do contrato também pode dar ensejo à aplicação da teoria da imprevisão;

IV – A revisão do contrato, por aplicação da teoria da imprevisão, não configura o dirigismo contratual.

(VUNESP ¿ 2019 ¿ Adaptada) "A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X", devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço e avençada a entrega do animal para a dia 22.07.2019. Nessa situação,

Associe a descrição com as respectivas fases que integram o acompanhamento da execução do contrato pelo representante da Administração e assinale a alternativa que contém as associações corretas:

A diferença entre a compra e venda e a permuta:

Obi Wan Kenobi, após muito refletir, decide doar ao seu jovem aprendiz Anakin Skywalker uma propriedade sua, consolidando, por sua liberalidade, um contrato de doação. Considerando as peculiaridades do contrato de doação, assinale o item correto:

Para formalizar um contrato, é necessário que haja a participação das partes interessadas. Isto significa dizer que os efeitos do contrato só podem atingir quem contratou. Considerando as características do contrato de plano privado de assistência de saúde, é indispensável a presença de elementos que comprovem o interesse das partes ao firmarem uma relação. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta as características que expressam essa situação:

Sobre o contrato personalíssimo, é correto afirmar que: