Direito das Obrigações

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Salvo estipulação em contrário:

AMetade dos honorários é devida na contratação do serviço e a outra metade quando for concluído o trabalho.

É correto afirmar que

Aaquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a reembolsar ou restituir tão somente o que auferiu indevidamente.

Relativamente à onerosidade excessiva, é correto afirmar:

AA onerosidade excessiva, no Código Civil, independe da demonstração de fato superveniente imprevisível ou extraordinário, bastando a demonstração do desequilíbrio contratual.

É ineficaz em relação à massa falida:

AA constituição de direito real de garantia, dentro do termo legal da falência, por dívida contraída anteriormente.

É correto afirmar que

AO crédito alimentar pode ser cedido, compensado ou penhorado.

Assinale a alternativa correta:

AOs governos estrangeiros podem adquirir bens imóveis no Brasil para as organizações que constituírem.
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