Direito Internacional Privado

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Um casamento realizado na República Italiana terá sua validade reconhecida no território brasileiro quando:

AExistir ratificação por juiz de paz brasileiro, ocasião em que o documento do registro civil italiano deverá ser traduzido por tradutor juramentado, sob pena de nulidade absoluta.

<p>Dentre os elementos de conexão de tipo pessoal, não se encontra:</p>

Aa nacionalidade

<p>Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmacoes a seguir:</p><ol><li>Regulamentar todas as relações jurídicas advindas do comércio.</li><li>Regulamentar características do direito empresarial.</li><li>Regulamenta apenas as relações internacionais.</li></ol>

AI e II, apenas

Em relação às sentenças estrangeiras, assinale a alternativa correta:

AAs sentenças estrangeiras produzirão eficácia no território brasileiro independentemente de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, desde que haja acordo de reciprocidade com o Estado de origem.

<p>2) Normas diretas são aquelas que:</p>

A

são previstas pela LINDB no Brasil

Assinale a alternativa <b>correta</b>.

ACompete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de extradição solicitada por Estado estrangeiro.
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