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Uma Receita Orçamentária é constituída de todos os recursos financeiros, obtidos ao longo de um:
É defeso ao juiz proferir sentença a favor do autor, de natureza diversa do predido, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
Em relação ao padrão ortográfico vigente da língua portuguesa, considere as seguintes sentenças:
- No primeiro parágrafo, a expressão em destaque (“nesses ambientes”) refere-se a “mesas de bar”.
- No primeiro parágrafo, o autor contrapõe comportamentos do passado e do presente.
- No segundo parágrafo, a expressão máxima da dignidade humana é o respeito ao luto de quem sofre.
No contexto de contratos imobiliários, o que é um "contrato de cessão de direitos"?
A finalidade de se aferir o risco de um determinado projeto de investimento é verificar qual é a melhor alternativa, isto é, aquela cujo retorno esperado está condizente com o nível de risco. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica a rentabilidade dessa ação.
Existem atividades e operações que expõem o trabalhador a determinado agente de risco e, se não forem determinadas medidas para eliminar tais agentes, o empregado deverá receber adicional, relativo ao salário mínimo da região.
Para as atividades classificadas como de insalubridade grau máximo, o pagamento será o equivalente a:
Sobre os direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA: