Questões

8a Questão
(TJ/PE 2013) - O abuso de direito acarreta:

A proteção aos direitos dos trabalhadores é um aspecto fundamental do direito do trabalho.
Analise as afirmativas e escolha a alternativa correta sobre os direitos trabalhistas no Brasil.

As financeiras podem captar recursos com:

Nessa famosa passagem, Kant apresenta sua proposta de uma 'revolução copernicana' na Metafísica, a qual será elaborada e demonstrada ao longo do Tratado. Nesse contexto, analise as sentenças a seguir:

II- Kant pretende mostrar que, embora todo nosso conhecimento comece com a experiência, nem todo ele se origina dela, pois, embora a matéria do fenômeno seja empírica, a sua forma é a priori dada e organizada objetivamente pela mente, por meio de elementos puros a priori da Sensibilidade e do Entendimento.

IV- Kant vai mostrar que Espaço e Tempo não são propriedades ou relações das coisas em si mesmas, mas são apenas formas puras a priori do Entendimento.

A liquidação da sociedade pode ser:

Acerca da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta:

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

São absolutamente incapazes a todo ato da vida civil os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais.

São absolutamente incapazes os pródigos.

São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Coluna A
I. Lei Delegada.
II. Medida Provisória.
III. Emenda Constitucional.
IV. Decreto Legislativo.

Coluna B
1. Resultado do exercício do Poder Constituinte Derivado Reformador.
2. Instrumento de exercício das competências exclusivas do Congresso Nacional.
3. Aquela em que o Congresso Nacional transfere para o Presidente da República a possibilidade de fazer uma lei específica.
4. Ato com força de lei feito pelo Chefe do Poder Executivo, em caso de relevância e urgência, com prazo determinado.

Exercício 13: Na Doutrina do Direito, Kant busca um conceito puramente racional e que possa explicar o direito independentemente da configuração específica de cada legislação. Mais precisamente, seria o direito entendido como expressão de uma razão pura prática, capaz de orientar a faculdade de agir de qualquer ser racional. Assinale a opção que contém, segundo Kant, essa lei universal do direito.